Leis – 1987

Lei 1587

Fica concedido um abono natalino no valor de Cz$ 1.000,00 (mil cruzados), aos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da…

Lei 1586

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1585

Fica desafetada do uso comum do povo, a área adiante descrita, do sistema de Lazer do Parque Residencial Simara DOWNLOAD…

Lei 1584

Fica concedido um abono natalino de Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) aos funcionários que compõem o Quadro Permanente e dos…

Lei 1583

Fica concedido um abono natalino de Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) aos funcionários que compõem o Quadro CLT (Consolidação das…

Lei 1582

O artigo 1º da Lei nº1.381, de 28 de junho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO…

Lei 1581

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO POTREIRO, sociedade civil sem…

Lei 1580

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DAS ARARAS, sociedade civil sem…

Lei 1578

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,. DOWNLOAD…

Lei 1577

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,…

Lei 1576

Fica acrescido ao artigo 1º, da Lei nº 1.569, de 04 de dezembro de 1.987, o seguinte parágrafo: “Parágrafo Único:-…

Lei 1575

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz, para eletrificação…

Lei 1570

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma CONSTRUTORA RAIZ LIMITADA, portadora do C.G.C./M.F. n° 55.734.818/0001-20, inscrição…

Lei 1569

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,…