Leis – 1987

Lei 1568

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com a Secretaria de Ação Comunitária do Estado de São Paulo, visando…

Lei 1567

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma pensão mensal, no valor de Cz$ 3.755,00 (três mil, setecentos e…

Lei 1566

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma pensão mensal, no valor de Cz$ 6.000,00 (seis mil cruzados), a…

Lei 1565

Ficam reajustados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 1° de novembro de 1.987, os vencimentos dos…

Lei 1564

Ficam reajustados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 1° de novembro de 1.987, os vencimentos dos…

Lei 1563

Ficam reajustados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 1° de novembro de 1.987, os vencimentos dos…

Lei 1561

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1988 – 1990 E DA OUTRAS. DOWNLOAD PARA…

Lei 1560

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1988. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1560 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Lei 1559

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA…

Lei 1558

Fica concedida ao funcionário municipal, senhor LUIZ CARLOS GONÇALVES CHALOPA, RG. n° 3.893.853, nos termos da Lei n° 41, de…

Lei 1556

Regula toda e qualquer distribuição de terrenos ou de casas populares de conjuntos habitacionais, situados em Batatais, em que direta…

Lei 1555

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO DE 14.10.1986, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS…

Lei 1554

AUTORIZA O EXECUTIVO EM RECEBER, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIRO DA ORDEM DE 50%…

Lei 1553

AUTORIZA O ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM…

Lei 1552

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar a firma ZERA & CIA. LTDA.-ME, portadora do CGC/MF n° 46.718.805/0001-76,…

Lei 1551

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado conceder uma subvenção, na importância de Cz$ 60.000,00 (sessenta mil cruzados), à SOCIEDADE…

Lei 1550

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE BATATAIS – A.F.B., pessoa jurídica de direito…

Lei 1549

Fica desafetado do uso comum do povo, o imóvel adiante descrito, de propriedade do Município, e que faz parte do…

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