Leis – 1987

Lei 1548

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a conceder uma subvenção da ordem de Cz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados), à…

Lei 1547

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 7614 DE 14/07/1987 E RESOLUÇÃO N°…

Lei 1546

Fica concedido um reajuste aos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, bem como aos Inativos,…

Lei 1545

Fica concedido um abono de Cz$ 400,00 (quatrocentos cruzados), a partir de 1° de agosto de 1.987, aos funcionários do…

Lei 1544

Fica concedido um abono de Cz$ 400,00 (quatrocentos cruzados), a partir de 1° de Agosto de 1.987, aos funcionários do…

Lei 1543

Fica concedido um abono de Cz$ 400,00 (quatrocentos cruzados), a partir de 1° de Agosto de 1.987, aos funcionários que…

Lei 1542

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma SERRARIA E MARCENARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE BATATAIS LTDA-ME,…

Lei 1541

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma ARLINDO FERNANDES – ME, portadora do CGC/MF n° 56.409.295/0001-09,…

Lei 1540

DISPÕE SOBRE FATORES DE REDUÇÃO PARA AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DE TERRENOS DE FORMATOS EXTRAVAGANTES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1539

Ficam concedidos dois abonos aos funcionários que compõem o Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais DOWNLOAD PARA…

Lei 1538

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma GALEGO – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM IMPLEMENTOS…

Lei 1537

Fica o Senhor do Executivo autorizado a aforar à firma MECÂNICA IRMÃOS SALTARELLI S/C LTDA, portadora do CGC/MF n° 50.729.060/0001-18,…

Lei 1536

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma MOVEIS BATATAIS LTDA – ME – inscrita no C.G.C./M.F….

Lei 1535

Concessão de abonos aos servidores que compõem o Quadro Permanente e dos que ocupam cargos de Provimento em Comissão. DOWNLOAD…

Lei 1534

Ficam concedidos dois abonos aos servidores que compõem o Quadro C.L.T,, da Municipalidade DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1534 *****…

Lei 1532

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA. DOWNLOAD…

Lei 1531

Fica o Executivo Municipal autorizado a: I – Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo…

Lei 1530

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a doar, ao IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo,…

Lei 1529

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a permutar imóvel do patrimônio municipal, com imóvel de propriedade do casal do…

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