Leis – 1988

Lei 1698

A estrada Municipal BTT-010, do Município de Batatais, passa a denominar-se PREFEITO GERALDO MARINHEIRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1698…

Lei 1696

Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos…

Lei 1695

Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos…

Lei 1694

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TRIBUTOS, ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1693

Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais do Quadro Permanente e dos…

Lei 1692

Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T….

Lei 1691

Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1691 ***** TEXTO…

Lei 1690

Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de convênio e termos aditivos com o Estado…

Lei 1689

O artigo 3°, da Lei n°1.530, de 04 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação DOWNLOAD…

Lei 1687

“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1989-1991″. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1687 *****…

Lei 1686

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1686 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1685

Fica concedido um reajuste de 40% (quarenta por cento), ao vencimento dos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara…

Lei 1684

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar ao casal de MOACIR ROSA CARIDADE, residente nesta cidade, um imóvel…

Lei 1683

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma ARPA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA…

Lei 1681

Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar em mais 100% as dotações orçamentárias, identificadas pela Lei…

Lei 1680

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma IRCURY S/A – VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, sediada na…

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