Leis – 1989

Lei 1771

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma MAXNOX INDUSTRIAL LTDA- ME, CGC/MF nº 586.607.397/0001-00, estabelecida nesta…

Lei 1770

Fica concedido um reajuste aos salários dos servidores municipais, da Câmara Municipal de Batatais, pertencentes ao quadro permanente e dos…

Lei 1769

A Travessa existente entre a Rua José Augusto Fernandes e a Rua José Garibaldi, fica denominada “TRAVESSA MANOEL XAVIER COTRIM”….

Lei 1768

A Travessa existente entre a Rua Guilherme Bombonato e a Avenida Quinze de Novembro, iniciando na confluência desta avenida com…

Lei 1767

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1767 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1766

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 120% (cento e vinte por cento)…

Lei 1765

Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a conceder aumentos aos Funcionários do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos…

Lei 1764

Fica desafetado do uso comum do povo, a área adiante descrita, integrante da Praça Jamile André Mansur, nesta cidade DOWNLOAD…

Lei 1763

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos, com o Estado de São Paulo, através…

Lei 1762

Fica concedido um reajuste ao salário dos servidores municipais, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,…

Lei 1761

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1761 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1760

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma LUIZ CARLOS BELGA – ME, CGC/MF nº 60.876.109/0001-19, estabelecida…

Lei 1759

O Ginásio de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador, nesta cidade, passa a ter a denominação de “Ginásio de…

Lei 1758

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aumentos aos Servidores Públicos Municipais, inclusive aos Inativos e Pensionistas, mensalmente, até…

Lei 1757

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar, apenas uma vez, por prazo não superior a cento e oitenta dias,…

Lei 1756

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar instrumento de reti-ratificação ao convênio celebrado com o Governo do Estado…

Lei 1755

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 200% (duzentos por cento), sobre o…

Lei 1754

As referências da escala básica de remuneração, referidas no Anexo I, da Lei nº 1.724, de 12 de junho de…

Lei 1753

Declara de Utilidade Pública o “Centro de Umbanda Índio Caramuru”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1753 ***** TEXTO…

Lei 1752

Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita e Casa da Prece”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1752 *****…