Leis – 1990

Lei 1843

Introduz modificações na Lei nº 1.691, de 02/12/1.988, que institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e…

Lei 1842

Passa a denominar-se CENTRO DE ALIMENTAÇÃO “COZINHA PILOTO DIB DALUL MANSUR”, a cozinha piloto do Município de Batatais.” DOWNLOAD PARA…

Lei 1841

Institui normas para a inscrição de candidatos e distribuição de casas construídas sob a responsabilidade do Município de Batatais. DOWNLOAD…

Lei 1840

Passa a denominar-se “Dr. Orlando da Freiria”, a sala do gabinete odontológico do Centro Comunitário “Motorista Afonso”, da nossa cidade….

Lei 1839

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Indústria de Produtos Alimentícios Imperador Ltda., CGC/MF nº 47.962.907/0001-03,…

Lei 1838

A prestação de contas referente às verbas recebidas pelo Município, como Cota de Participação do Município e a Título de…

Lei 1837

Ficam considerados como de uso misto, residencial e comercial, os imóveis situados nos Conjuntos Habitacionais: I – “ADOLFO PENHOLATO”; II…

Lei 1836

As multas previstas nos artigos 32º, 40º, 50º, 56º, 64º, 79º, 83º, 91º, 104º, 116º, 125º, 136º, 144º, 153º, 162º…

Lei 1835

O artigo 72º, da Lei Municipal número 819, de 14 de dezembro de 1.970, passa a ter a seguinte redação:…

Lei 1834

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 30% (trinta por cento), sobre o…

Lei 1833

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio, bem como assinar termos aditivos, com o Governo do Estado de…

Lei 1832

Passa a denominar-se “COZINHA PILOTO DIB DALUL MANSUR”, a cozinha piloto do Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1831

A Praça situada no Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, entre as Ruas Coronel Ovídio, Moacir Dias de Morais, Mariano…

Lei 1830

A Praça situada no Bairro Ouro Verde desta cidade, fica denominada “DR. ANGELO MARCOLINI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1830…

Lei 1829

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Eletro Sigma Ltda., CGC-MF nº 44.883.908/0001-66, estabelecida nesta cidade…

Lei 1828

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Depósito de Bebidas Kid Ltda- ME, CGC/MF nº 47.997.895/0001-44,…

Lei 1827

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a permutar imóvel do patrimônio municipal, com imóvel de propriedade do casal do…

Lei 1826

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. DOWNLOAD…

Lei 1825

A Travessa existente entre a Rua Padre Claret e a Rua Quintino Bocaiúva, fica denominada “TRAVESSA LOURENÇO BETARELLO”. DOWNLOAD PARA…

Lei 1824

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Luiz Carlos Belga Batatais-ME, CGC/MF nº 60.876.109/0001-19, estabelecida nesta…