Leis – 1990

Lei 1803

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma INDÚSTRIA QUÍMICA KIMBERLIT LTDA. – ME, CGC MF n°…

Lei 1802

Fica o Sr. Chefe do executivo autorizado a doar à ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO,…

Lei 1801

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a conceder um aumento na remuneração dos servidores públicos municipais, inclusive inativos e…

Lei 1800

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PREVENTIVA DA AIDS NO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1800 ***** TEXTO…

Lei 1799

Fica o Sr Chefe do Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro ao BATATAIS FUTEBOL CLUBE, desta cidade, mensalmente, a partir…

Lei 1798

A partir de 1º de abril de 1.990, os servidores enquadrados nas designações adiante, no anexo II da Lei nº…

Lei 1797

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a pagar mensalmente, uma gratificação aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, cedidos…

Lei 1796

Fica a Câmara Municipal de Batatais autorizada a conceder aumentos aos Servidores do Quadro Permanente e aos que ocupam Cargos…

Lei 1795

Nos termos da Lei no 1.765, de 20 de novembro de 1.989, o reajuste aos vencimentos dos servidores do Quadro…

Lei 1794

Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a doar à Sociedade Comunitária de Habitação Popular dos Araras, sociedade civil sem fins…

Lei 1793

Fica revogado o parágrafo quinto (5o) do artigo 8o da Lei no 929, de 26 de setembro de 1.973. DOWNLOAD…

Lei 1792

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA SECRETARIA DE…

Lei 1791

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO…

Lei 1790

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, desta cidade. DOWNLOAD PARA…

Lei 1789

O artigo 2º (segundo), da Lei nº 1.779, de 19 de fevereiro de 1.990,passa a vigorar com a seguinte redação:…

Lei 1788

Fica criado na administração municipal, um (1) emprego público de médico radiologista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho –…

Lei 1787

Inclui-se na escala básica de remuneração criada pela Lei no 1.724, de 12 de junho de 1.989, as seguintes designações:…

Lei 1786

Fica criada, junto ao Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, a Guarda Municipal, denominada “Lincoln Braga”, corporação uniformizada e armada,…

Lei 1785

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio, bem como assinar termos aditivos, com o Governo do Estado de…

Lei 1784

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro à PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DA CANA VERDE,…

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