Leis – 1993

Lei 2027

O artigo 16, da Lei Municipal nº 1.400, de 04 de outubro de 1.985, alterado pela Lei Municipal N° 1.588,…

Lei 2026

A Unidade Fiscal do Município de Batatais (UFMB) instituída pela Lei nº 1.901, de 22 de Janeiro de 1992, será…

Lei 2025

A cobrança da tarifa de água será procedida de conformidade com a seguinte tabela DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2025…

Lei 2024

De conformidade com o Código Tributário Municipal, Lei Nº 1.400, de 04 de outubro de 1985, e nos termos do…

Lei 2023

Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município de Batatais contratar, através da Caixa Econômica Federal, na forma…

Lei 2022

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo…

Lei 2021

A via pública existente no Jardim Simara, neste Município, com início na Avenida Todos os Santos, e término na Rodovia…

Lei 2020

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de uma PENSÃO MENSAL à Sra. MARIA CARMELLA FIORI, viúva…

Lei 2019

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2019 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2018

A Quadra B, localizada no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti, neste Município, entre as Ruas Vereador Dr André Ricci Pippa,…

Lei 2017

A Quadra M, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste Município, entre as Ruas Carlos Sérgio Pupin, Primo Contadini e…

Lei 2016

A Quadra I, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste município, no encontro das Ruas dos Lírios, das Palmas, Maestro…

Lei 2015

A Quadra H, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste Município, entre as Ruas José Pupin, Bruno Trevisani e Avenida…

Lei 2014

A Quadra G, localizada no Conjunto Habitacional Adolfo Penholato, neste Município, entre as Ruas Felipe Caran, Dargino Ceribeli e Adelermo…

Lei 2013

A via pública DI-9, existente neste Município, no Distrito Industrial “Ermelindo Dias de Morais”, passa a denominar-se “RUA FIORAVANTE LUCHETTI”….

Lei 2012

A via pública DI-10, existente neste Município, no Distrito Industrial “Ermelindo Dias de Morais”, passa a denominar-se “RUA JOÃO GONÇALVES…

Lei 2011

Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder, mensalmente, aos servidores públicos enquadrados como motoristas e operadores de máquinas, uma gratificação…

Lei 2010

A Praça existente entre as Ruas Doutor Manoel G.Costa, José Nunes de Oliveira e Rua Antonio Josino Meireles passa a…

Lei 2009

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – F…

Lei 2008

Os vencimentos dos servidores municipais ficam majorados em 73% (setenta e três por cento), a partir de 1° de setembro…