Leis – 1994

Lei 2072

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de uma PENSÃO MENSAL à Sra. URSULINA RAYMUNDO ARANTES, viúva…

Lei 2071

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2071 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2070

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2070 *****…

Lei 2069

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA CARMEM LUCIA DA COSTA MERLINO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2068

Fica o Executivo Municipal autorizado a:- I – Receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo,…

Lei 2067

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais,…

Lei 2066

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2066 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2065

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ…

Lei 2064

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2064 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2063

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2063 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2062

DISPÕE SOBRE A UTLILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DEPÓSITOS NATURAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, E SOBRE A APLICAÇÃO DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2061

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a conceder um abono não incorporado aos vencimentos, no valor de R$ 21,00…

Lei 2060

Fica revogada a doação ao Governo Federal da área constante do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.980, de 23…

Lei 2058

Passa a denominar-se Travessa “PARDAILAN IARA – BALDO IARA”, a via pública existente neste Município de Batatais, que interliga a…

Lei 2057

Passa a denominar-se Rua OTORINO RAVAGNANI”, a via pública marginal à Rodovia Cândido Portinari-SP, iniciando-se na Rodovia Estadual SP-336, cruzando…

Lei 2056

O conjunto de prédios de apartamentos situados entre as Ruas Coronel Ovídio, Antonio Barbeiro Filho, Avenida Moacir Dias de Morais…

Lei 2055

Ficam alterados os valores mínimo e máximo das multas estipuladas nos artigos 32, 40, 50, 56, 64, 79, 83, 91,…

Lei 2054

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…