Leis – 1994

Lei 2053

A Estrada Municipal BTT-030, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “LUIZ PUPIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2052

O ponto de estacionamento para os veículos de tração animal, utilizados na prestação de serviços, existente na Travessa Capitão José…

Lei 2051

A Estrada Municipal BTT-040, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “PEDRO ZANETTI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2050

A quadra de esportes existente no Centro Comunitário “Padre Ciro Larrauri”, situada no Conjunto Habitacional Adolfo Penholato, neste Município de…

Lei 2049

Às pessoas idosas, gestantes, deficientes e aquelas com criança no colo é assegurado o direito de preferência de atendimento nos…

Lei 2048

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS NA VENDA DE INGRESSOS EM CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENCES E EVENTOS. DOWNLOAD PARA…

Lei 2047

A Estrada Municipal BTT-251, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO DAL PICOLO – (SORIANI)”. DOWNLOAD…

Lei 2046

Fica instituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2046…

Lei 2045

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos servidores de outras entidades governamentais, que prestam serviços ao sistema de saúde…

Lei 2044

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de…

Lei 2043

A Estrada Municipal BTT-180, existente no Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “AYRTON SENNA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2042

A Praça localizada no Jardim São José, neste Município, entre as Ruas Dr. Jorge Mansur, Nicola Di Lello e Rua…

Lei 2041

A Praça localizada no Parque Santa Terezinha, neste Município, entre as Ruas Armando Meneghelli, Vigário Manoel Pompeo de Arruda e…

Lei 2040

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e…

Lei 2039

Fica o Poder Executivo, autorizado a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria da Criança, Família e…

Lei 2038

DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA da Lei 1.400, de 04 de outubro de 1985, fica alterado, passando a Ter a seguinte…

Lei 2036

O Artigo 104, da Lei Municipal n° 1400, de 04 de outubro de 1985, fica alterado, passando a ter seguinte…

Lei 2035

A Avenida Aeroporto existente nesta cidade, no Bairro Aeroporto, passa a denominar-se AVENIDA “DR. CÁSSIO ALBERTO LIMA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2034

O Pronto Socorro Municipal Egídio Ricco, existente neste Município, passa a denominar-se “AMBULATÓRIO CENTRAL EGÍDIO RICCO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

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