Leis – 1995

Lei 2124

A via pública existente entre a confluência da Rua Tiradentes com a Avenida Prefeito Washington Luis e a Estrada Municipal…

Lei 2123

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao cônjuge sobrevivente, no caso de falecimento de Servidor Municipal da ativa…

Lei 2122

Fica extinta a Unidade Fiscal do Município de Batatais (UFMB), a partir de 1º de janeiro de 1.996, em decorrência…

Lei 2121

Disciplina, controla e fiscaliza o comércio de solvente industrial à base de “TOLUENO”, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2120

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2120 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2119

A quadra poliesportiva, que está sendo construída no Centro Comunitário “Lucy Montoro”, localizada à Praça Jamile André Mansur s/nº, entre…

Lei 2118

O artigo 1º da lei nº 2.048, de 07 de julho de 1.994, fica acrescido do seguinte parágrafo DOWNLOAD PARA…

Lei 2117

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de…

Lei 2116

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2115

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ESTABELECER ESTACIONAMENTO DESTINADO A VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA FÍSICA EM. DOWNLOAD PARA…

Lei 2114

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2113

Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO, uma área…

Lei 2112

Constitui e declara área de expansão urbana, para fins de implantação do COMPLEXO TURÍSTICO-HOTELEIRO E DE LAZER, por empresa comercial…

Lei 2111

Fica revogada a alínea “b”, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.087, de 08 de março de 1.995. DOWNLOAD…

Lei 2110

Fica revogada a alínea “h”, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.079, de 08 de março de 1.995. DOWNLOAD…

Lei 2109

Fica revogado o inciso II, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.065, de 10 de novembro de 1.994. DOWNLOAD…

Lei 2108

Fica revogado o inciso VIII, do parágrafo único, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.062, de 18 de outubro…

Lei 2107

Fica revogado o inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.046, de 10 de junho de 1.994. DOWNLOAD…

Lei 2105

Fica revogada a alínea “i”, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.816, de 06 de setembro de 1.990. DOWNLOAD…