Leis – 1995

Lei 2101

A construção de prédios confrontantes com a avenida Prefeito Washington Luís, em ambos os lados, e, em toda a sua…

Lei 2100

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão de…

Lei 2099

Fica concedido aos Servidores Municipais de Batatais, incluídos os inativos e pensionistas, a titulo de antecipação salarial, referente à inflação…

Lei 2098

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ…

Lei 2097

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São…

Lei 2096

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTER PLATA AOS DOMINGOS E FERIADOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2096 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2095

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com as Faculdades Claretianas, com o objetivo de proporcionar oportunidade e…

Lei 2094

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2094 *****…

Lei 2093

Fica incluído na Lei Municipal 1774 de 23 de janeiro de 1990, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal…

Lei 2092

A Estrada Municipal paralela a Rodovia Altino Arantes, com início no Jardim Santa Luiza, passa a denominar-se ESTRADA BOIADEIRA “ALFREDO…

Lei 2091

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE…

Lei 2090

Fica O Poder executivo Municipal de Batatais autorizado a conceder no presente exercício de 1.995, um auxílio financeiro ao LAR…

Lei 2089

Dá nova redação aos parágrafos do artigo 6º, da Lei Municipal º 1.460, de 27 de junho de 1.986. DOWNLOAD…

Lei 2088

DISPÕE SOBRE TERRENOS AFORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2088 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2087

Fica instituído o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEMN – o qual, no âmbito Municipal e segundo as peculiaridades locais,…

Lei 2086

Fica criado junto ao Gabinete do Prefeito, o Conselho Municipal de Desenvolvimento, órgão de caráter consultivo do Poder Executivo DOWNLOAD…

Lei 2085

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2085 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

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