Leis – 1995

Lei 2084

A Praça existente neste Município, no encontro da Rua das Acácias coma Avenida Prefeito Mário Martins de Barros, passa a…

Lei 2083

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2082

É obrigatória, nos limites do Município, a vacinação de cães e gatos com a conseqüente expedição do respectivo cartão aos…

Lei 2080

O Município de Batatais, poderá desenvolver sistema de parceria entre o Poder Público Municipal e setores da iniciativa privada, visando…

Lei 2079

Fica criado o CONTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – que se constitui em órgão local na conjugação de esforços…

Lei 2078

A via pública existente neste Município, que vai do encontro da Avenida José Testa com a Rua Capitão Firmino Fernandes…

Lei 2077

Fica criado o Núcleo de Controle de Qualidade – NCQ do Município de Batatais, que cuidará do fornecimento da Merenda…

Lei 2076

A Praça existente entre as Ruas José Natanael de Mello e Colombo Ziviani, no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti, passa…

Lei 2075

O Matadouro situado neste Município, passa a denominar-se “MATADOURO MUNICIPAL CÂNDIDO ALVES BESSA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2075 *****…

Lei 2074

Os vencimentos dos servidores municipais terão, a partir de 1° de janeiro de 1.995, um reajuste de 60% (sessenta por…

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