Leis – 1996

Lei 2214

A Rua “NA-11″, situada no loteamento residencial Nova Alvorada, neste Município, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA” DOWNLOAD…

Lei 2213

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2213 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

Lei 2212

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2212 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

Lei 2211

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2211 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

Lei 2210

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2210 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

Lei 2209

Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente “José Martins de Barros”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2209 ***** TEXTO…

Lei 2208

Fica declaradas de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS DE BATATAIS – APEIBA DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2206

Passam a vigorar com a redação dada por esta Lei, os artigos a seguir descritos, referentes a tributos de competência…

Lei 2205

Dispõe sobre doação de imóvel à firma: COMERCIAL E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA J.T. MENDONÇA LTDA. – ME. DOWNLOAD…

Lei 2204

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATATAIS DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL “DOUTOR WASHINGTON LUIZ”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2203

Fica autorizado o Poder Executivo a doar, através de escritura pública, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 17,…

Lei 2202

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2202 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2201

O Lago Artificial situado entre as Avenidas Dr. Oswaldo Scatena e João Luis de Oliveira, neste Município, fica denominado “OFÉLIA…

Lei 2200

A Rua 8, situada no loteamento residencial Jardim Virgínia , neste Município, passa a denominar-se Rua “MOTORISTA ANTONIO SPINA”. DOWNLOAD…

Lei 2199

A Rua 9, situada no loteamento residencial Jardim Virgínia , neste Município, passa a denominar-se Rua “ADRIANO COUTINHO”. DOWNLOAD PARA…

Lei 2197

Fica autorizado o Poder Executivo a doar, por escritura pública, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 17, inciso…

Lei 2196

Fica revogada a Lei Municipal nº 1.803, de 08 de junho de 1.990, que dispõe sobre autorização a aforar terreno…

Lei 2195

O Centro Comunitário situado na Praça da Criança, entre as vias públicas Fernando Noronha e Nações Unidas, no Bairro Vila…