Leis – 1997

Lei 2244

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO….

Lei 2243

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 2242

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N 2.241, DE 10 DE JUNHO DE 1.997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2242…

Lei 2241

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2241 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2240

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2240 ***** TEXTO…

Lei 2239

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A PREFEITURA, A UNESP, UNICAMP E SEBRAE-SP. DOWNLOAD PARA…

Lei 2238

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2238 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 2237

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2237 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2…

Lei 2236

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA CANA VERDE NO EXERCÍCIO DE 1.997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2236…

Lei 2235

Estabelece critérios para atendimento dos deficientes, nos programas habitacionais desenvolvidos pela Administração Municipal e dá outras previdências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2234

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E…

Lei 2233

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2233 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2232

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABATE ANIMAL E AVÍCOLA NO MATADOURO….

Lei 2231

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E MERCADO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2230

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE , DOS LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2229

Acrescenta parágrafo 1° e 2°, no artigo 7°, da Lei n° 1845, de 08 de fevereiro de 1991. DOWNLOAD PARA…

Lei 2228

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.183, DE 26 DE JUNHO DE 1.996. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2227

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEBEM, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE….

Lei 2226

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA MARTA ARCÂNGELO REMUNDINI – ME. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2226 ***** TEXTO…

Lei 2225

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE , OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO E…

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