Leis – 1997

Lei 2224

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS DESTINADOS AOS. DOWNLOAD…

Lei 2223

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CONCURSO PÚBLICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2223 *****…

Lei 2222

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATATAIS – A.P.A.E….

Lei 2221

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2221 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 2220

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2220 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2219

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AOS QUADROS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL…

Lei 2218

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAREM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO…

Lei 2217

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE…

Lei 2216

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2216 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2215

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE…

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