Leis – 1998

Lei 2367

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 2366

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 146, DA LEI Nº 819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.970 – CÓDIGO DE POSTURAS….

Lei 2365

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE FUTSAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2365 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2364

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRDAS MUNICIPAIS E PROTEÇÃO AO SOLO, e dá outras providências….

Lei 2363

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 2362

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2333, de 29 de maio de 1.998. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2361

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.999. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2361 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2360

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2360 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2359

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONARÁ NO BAIRRO JARDIM ELISA, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIRGÍLIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2358

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL “ANTONIO ROMAGNOLI”, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2357

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA JOÃO DE ANDRADE”, PARA “PRAÇA DR. JORGE NAZAR”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2356

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PARA RUA JOSÉ LOMBARDI . DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2355

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2355 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2354

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2354 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2353

Estabelece espaços culturais no Município de Batatais, aos artistas e artesões batataenses. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2353 ***** TEXTO…

Lei 2352

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2352 ***** TEXTO…

Lei 2351

Estabelece que todas as repartições públicas municipais fixem quadros contendo nomes, funções e horários de trabalho de seus funcionários. DOWNLOAD…

Lei 2350

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2350 ***** TEXTO…

Lei 2349

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO E COLOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2348

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2348 ***** TEXTO…