Leis – 1998

Lei 2327

Fica instituída nas escolas da rede municipal de ensino, a disciplina de Ensino Religioso, de matrícula facultativo, a ser ministrada…

Lei 2326

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2326 ***** TEXTO…

Lei 2325

DISPÕE SOBRE FAIXAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2324

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2324 ***** TEXTO…

Lei 2323

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE “CONDOMÍNIOS DEITADOS” E “LOTEAMENTOS FECHADOS” NO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD…

Lei 2322

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE…

Lei 2321

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO BAIRRO “SÃO JOSÉ”, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO MIGUEL SORIANI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2320

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.297, de 02 de dezembro de 1.997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2319

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2319 ***** TEXTO…

Lei 2318

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL (DECRETO ESTADUAL Nº 12.342 DE 27/09/78) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD…

Lei 2317

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE FORMA REMUNERADA POR TEMPO CERTO, DE BENS…

Lei 2316

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2316 ***** TEXTO…

Lei 2315

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2315 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2314

Altera o Artigo 5º da Lei Municipal 1.851 de 04 de abril de 1.991. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2314…

Lei 2313

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2280, de 20 de outubro de 1.997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2312

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2312 ***** TEXTO…

Lei 2311

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2311…

Lei 2310

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2310 ***** TEXTO…

Lei 2309

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2309 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

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