Leis – 1999

Lei 2476

Altera a Lei nº 2.367, de 22 de Dezembro de 1.998 (Código Tributário do Município de Batatais), e a Lei…

Lei 2475

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2475 ***** TEXTO…

Lei 2474

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2474 ***** TEXTO…

Lei 2473

Dá nova disposição aos artigos 13 “caput”, 17, e 58 do Código Tributário do Município de Batatais (Lei nº 2.367,…

Lei 2472

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.067, DE 21/12/76, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2472…

Lei 2471

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2471 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2470

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa de Agente Comunitário na…

Lei 2469

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1067, DE 21/12/76, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2469…

Lei 2468

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS A EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2467

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE…

Lei 2466

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2466 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2465

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação e o desenvolvimento…

Lei 2464

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2464 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2463

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA – “PRAÇA SANTA LUZIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2463 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2462

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA – “PRAÇA JOSÉ APARECIDO BATISTA” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2462 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2461

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2461 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2460

Altera a Lei nº 2.016, de 10/11/1993, que versa sobre denominação. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2460 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2459

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO INSTALAREM SANITÁRIOS DESTINADOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2458

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2458 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2457

DISPÕE SOBRE USO MISTO, RESIDENCIAL E COMERCIAL, DOS IMÓVEIS DO PARQUE NOVA ALVORADA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2457 *****…