Leis – 1999

Lei 2436

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2436 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2435

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS…

Lei 2434

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2434 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2433

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Emprego…

Lei 2432

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2432 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2431

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CRUZEIRO COMO “DR. JOSÉ VINICIUS DE FIGUEIREDO MOURA.”. DOWNLOAD…

Lei 2430

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-HOTELEIRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2430 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2429

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2429 *****…

Lei 2428

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2428 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 2427

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2427 ***** TEXTO…

Lei 2426

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.664, DE 05/10/1.988, QUE VERSA SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA…

Lei 2425

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.092, DE 09 DE JUNHO DE 1.995. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2425 *****…

Lei 2424

Regulamenta o artigo 246, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2424 *****…

Lei 2423

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2423 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2422

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2422 ***** TEXTO…

Lei 2421

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2420

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2420 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2419

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação,…

Lei 2418

Cria o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.403, de 24 de março de 1.999. DOWNLOAD PARA…

Lei 2417

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2417 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

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