Leis – 1999

Lei 2416

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2416 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2415

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2415 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2414

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2414 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2413

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1963/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2413 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2412

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2412…

Lei 2411

DISPÕE SOBRE A BAIXA RETROATIVA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2411 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2410

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2410 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2409

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.001, DE 20 DE AGOSTO DE 1.993, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE….

Lei 2408

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO “DIA DO VIZINHO”, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2408 ***** TEXTO…

Lei 2407

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AOS QUADROS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE. DOWNLOAD…

Lei 2406

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2406 ***** TEXTO…

Lei 2405

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/97, NAS VAGAS EXISTENTES ALÉM DO NÚMERO ESTIPULADO, PARA AS….

Lei 2404

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E. DOWNLOAD PARA…

Lei 2403

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA…

Lei 2402

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2402 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.° 2.402 DE 09…

Lei 2401

DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DITRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. -. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2401 *****…

Lei 2400

Altera a redação do artigo 1° Lei Municipal n° 2285, de 23 de outubro de 1.997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2399

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2399 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2398

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2398 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2397

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2397 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

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