Leis de 1990 a 1999

Lei 2376

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2376 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2375

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2375 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2374

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2374 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2373

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2373 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2372

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2372 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2371

Institui normas para a concessão de auxilio e subvenções e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2371 *****…

Lei 2370

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2368

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2368 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2367

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 2366

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 146, DA LEI Nº 819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.970 – CÓDIGO DE POSTURAS….

Lei 2365

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE FUTSAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2365 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2364

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRDAS MUNICIPAIS E PROTEÇÃO AO SOLO, e dá outras providências….

Lei 2363

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 2362

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2333, de 29 de maio de 1.998. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2361

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.999. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2361 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2360

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2360 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2359

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONARÁ NO BAIRRO JARDIM ELISA, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIRGÍLIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2358

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL “ANTONIO ROMAGNOLI”, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2357

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA JOÃO DE ANDRADE”, PARA “PRAÇA DR. JORGE NAZAR”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

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