Leis de 2000 a 2009

Lei 3045

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3045…

Lei 3044

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LAURINDA MARQUES RIUL”, NO BAIRRO JARDIM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3043

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FINALIDADE E REGRAS DE OCUPAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DENOMINADO “RUDOLF KAMENSEK”, E DÁ OUTRAS….

Lei 3042

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS E DÁ OUTRAS…

Lei 3041

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958, DE 28 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 3040

Declara área de interesse social, nos termos da Lei Federal n.º 6.766/79 e da Resolução n.º 82, de 13 de…

Lei 3039

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD…

Lei 3038

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO “CENTRO CULTURAL PROFESSOR SÉRGIO LAURATO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3038 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3037

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.580, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 3036

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.581, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 3035

DISPÕE SOBRE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3034

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ…

Lei 3033

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO…

Lei 3032

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.020, de 16 de julho de 2009, que estabelece procedimentos de controle ambiental para…

Lei 3031

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO “DISTRITO INDUSTRIAL RUDOLF KAMENSEK”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3031 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3030

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DOUTOR ACÁCIO BAPTISTELLA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3030 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3029

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO CLARET. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3029 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3028

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS COM…

Lei 3027

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES…

Lei 3026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO. DOWNLOAD…