Leis – 2000

Lei 2540

Dispõe sobre doação de área do Distrito Industrial “Ermelindo Dias de Morais”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2540 ***** TEXTO…

Lei 2539

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ…

Lei 2538

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2538 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2537

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NO BOSQUE MUNICIPAL COMO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. DOWNLOAD…

Lei 2536

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO “DIA DA BÍBLIA” , NO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2536 *****…

Lei 2535

“Institui o Conselho Municipal de Serviços públicos de Energia e dá outras providências”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2535 *****…

Lei 2534

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2533

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1819, DE 10 DE OUTUBRO DE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2533 ***** TEXTO…

Lei 2532

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2531

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – Refis no Município de Batatais, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 2530

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970 – CÓDIGO DE POSTURAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2529

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DA RUA PARÁ. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2529 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2528

Regulamenta o serviço de propaganda, em local público, realizado através de veículos dotados de amplificadores de voz, alto-falantes e similares….

Lei 2527

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, CONSTANTE DA….

Lei 2526

Regulamenta a utilização da língua brasileira de sinais – LIBRAS no âmbito territorial do Município de Batatais”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2525

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2525 ***** TEXTO…

Lei 2524

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2524 ***** TEXTO…

Lei 2523

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO REPRESENTANDO O ESTADO DE SÃO PAULO, DÁ. DOWNLOAD…

Lei 2522

Institui Programa de Recuperação Fiscal – Refis no Município de Batatais, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

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