Leis – 2001

Lei 2589

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE AMIGOS DO BRASIL….

Lei 2588

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A CONCEDER ABATIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), ÀS MICROEMPRESAS E DÁ…

Lei 2587

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ÀS NOVAS EDIFICAÇÕES COM FINS…

Lei 2586

Altera a Lei n.º 2.367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), a Lei n.º 2.473, de 14…

Lei 2585

Dá nova redação ao “caput” do artigo 19 da Lei Complementar n° 4, de 22 de junho de 2001. DOWNLOAD…

Lei 2584

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 2583

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LETRAS “A” E “B”, DO INCISO II, DO § 1°, DO ARTIGO 163, DA LEI N°…

Lei 2582

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CORRESPONDENTE A UMA CESTA BÁSICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2581

Estabelece normas para o funcionamento de feiras com exposição e venda à varejo e atacado de produtos manufaturados, industrializados e…

Lei 2580

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DO MUNICÍPIO DE , NOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2578

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ…

Lei 2577

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2576

Dá nova redação aos artigos 2° e 3°, da Lei Municipal número 2.520, de 09 de outubro de 2000. DOWNLOAD…

Lei 2575

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”, REVOGANDO A…

Lei 2574

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARA FIM DE SUBSISTÊNCIA DE MENOR, RELATIVAMENTE INCAPAZ, EGRESSO DO SISTEMA DE INTERNAMENTO DE INSTITUIÇÃO MUNICIPAL. DOWNLOAD…

Lei 2573

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE…

Lei 2572

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DAS COMPANHIAS DE SANTOS REIS, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD…

Lei 2571

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DO FOLCLORE”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2570

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA MONITOR SENIOR, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…