Leis – 2001

Lei 2569

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2569 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2568

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2568 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2567

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A COMPARECER E CONCORDAR EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, AFORADO PELA…

Lei 2566

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 2565

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”, REVOGANDO A…

Lei 2564

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2564 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2563

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2563 *****…

Lei 2562

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2562 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2561

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ONG ASSOCIAÇÃO PROJETO IPÊ AMARELO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2561…

Lei 2560

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA…

Lei 2559

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2559 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2558

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2558 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2557

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2557 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2556

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2556 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2555

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.225, DE 9 DE ABRIL DE 1997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2554

Acrescenta o estágio extracurricular para efeitos da Lei n° 2095, de 26 de junho de 1995. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2553

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE OBRAS ORIGINAIS DE VALOR ARTÍSTICO EM EDIFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA…

Lei 2552

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE VIGAS BALDRAMES OU MUROS DE ARRIMOS, MURETAS E PASSEIO, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO….

Lei 2551

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2550

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE BENEFICENTE DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA “CANTINHO DO. DOWNLOAD…

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