Leis – 2002

Lei 2681

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO…

Lei 2680

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA, POR INTERMÉDIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO…

Lei 2679

Altera a Lei n° 2256 de 16 de setembro de 1997, que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante no…

Lei 2678

Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de postos de serviços e revenda de combustíveis automotivos no Município de Batatais e…

Lei 2676

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2676 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2675

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS, CORRESPONDENTE A UMA. DOWNLOAD PARA…

Lei 2674

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS SEMI ACABADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2674…

Lei 2673

Dá nova redação ao art. 7º da Lei n° 2071/94, alterado pela Lei n° 2175/96. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2672

Dá nova redação ao art. 75 da Lei n° 2.367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário do Município)….

Lei 2671

Altera a Lei n° 2.367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal, a Lei n° 2.473, de 14…

Lei 2670

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2670 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2669

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2669 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2668

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2668 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2667

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2667 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2666

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2666…

Lei 2665

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E GUARDAS-MIRINS QUE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2664

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2663

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2663 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2662

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2662 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

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