Leis – 2003

Lei 2744

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 2742

DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2742…

Lei 2741

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA…

Lei 2740

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2739

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2738

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA…

Lei 2737

Denomina creche do município de Vilma Stela Rosa Morais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2737 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 2736

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS….

Lei 2735

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 2734

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E….

Lei 2733

AUTORIZA O MUNICÍPIO, REPRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR…

Lei 2732

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NOS EDITAIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO ENDEREÇO COMPLETO DAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2731

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE , PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES….

Lei 2730

Institui o Auxilio Alimentação para servidores do Quadro Permanente e dos que ocupam cargos de provimento em Comissão, extensivo aos…

Lei 2729

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2728

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE TOALHAS DE TECIDO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E A NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO DESTAS POR…

Lei 2727

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2727 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2726

“Dispõe sobre denominação de Cancha de Malhas do Centro de Lazer do Trabalhador” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2726 *****…

Lei 2725

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2725 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…