Leis – 2004

Lei 2804

Denomina rua do município, Thomaz Rodrigues Arias. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2804 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2803

Denomina rua do município, de Antonio Modesto Caetano. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2803 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2802

DENOMINA A RUA JM I – 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL MARIANA I – “ADOLPHO SCHIEVANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2801

Denomina rua do município, Romeu da Silva. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2801 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2800

Denomina praça do município, Avelino Raymundini. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2800 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2799

Denomina praça do município, “Firmínia Rezende Dalpoggetto”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2799 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2798

DENOMINA A RUA JM I – 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL MARIANA I – “PROFESSOR SEBASTIÃO JOSÉ PENA”. DOWNLOAD PARA…

Lei 2797

DENOMINA A RUA JM I – 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL MARIANA I – “AMAURY COUTINHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2796

Denomina rua do município, José Benedito Moreira. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2796 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 2795

Denomina rua do município, Ary Maretto. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2795 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2794

Denomina rua do município, Durval Ribeiro Machado Neto. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2794 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 2793

DENOMINA A RUA JM I – 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL MARIANA I – DE “ARMINDA PEREIRA LAVAGNOLI”. DOWNLOAD PARA…

Lei 2792

DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA NASSIB NICOLAU NASSRALLAH, BAIRRO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DE “DR. WILSON NEWTON…

Lei 2791

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE XADREZ E DAMAS DE BATATAIS “PROFESSOR OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES NO EXERCÍCIO DE 2005. DOWNLOAD…

Lei 2790

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2789

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.230, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO…

Lei 2788

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2787

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS….

Lei 2786

DENOMINA A RUA JM I – 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL JARDIM MARIANA I – “PROFESSOR MARIO MEIRELLES DE AZEVEDO”….

Lei 2785

DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…