Leis – 2005

Lei 2840

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2636, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 2839

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei nº 2367, de 22 de dezembro de 1998). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2838

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM….

Lei 2837

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.604, DE 01 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS…

Lei 2836

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS QUE CUMPREM PROGRAMAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2835

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2835…

Lei 2834

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO. DOWNLOAD…

Lei 2833

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 19/04/2004, QUE TRATA…

Lei 2832

DISPÕE SOBRE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE IPTU, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, POR SORTEIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2832…

Lei 2831

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AOS BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA USO DO PASSEIO PÚBLICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2830

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2829

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO –…

Lei 2828

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2828 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2…

Lei 2827

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA À ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO BÁSICO E SUPERIOR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2826

Dá nova redação à Lei Municipal 2625, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos…

Lei 2825

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO….

Lei 2824

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS…

Lei 2823

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO…

Lei 2822

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MISSIONÁRIA DIVINA MISERICÓRDIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2822 ***** TEXTO…

Lei 2821

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”, REVOGANDO A…