Leis – 2006

Lei 2891

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E…

Lei 2890

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES E REMANESCENTES NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES PARA OS FINS QUE. DOWNLOAD…

Lei 2889

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2888

Dispõe sobre a transferência dos direitos e das obrigações referentes a doação de área do Distrito Industrial “Ermelindo Dias de…

Lei 2887

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM….

Lei 2886

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS QUE CUMPREM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2885

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOWNLOAD PARA…

Lei 2884

Institui a “Semana do Livro e dos Escritores do Município de Batatais”, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2883

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2883 ***** TEXTO…

Lei 2882

Altera o valor da subvenção concedida à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS, para os fins…

Lei 2881

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2881…

Lei 2880

DISPÕE SOBRE O PARQUE TÊXTIL DE BATATAIS “ELZA HIPOLITI KREMPEL”, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 13…

Lei 2879

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO…

Lei 2878

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA BATATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2878 *****…

Lei 2877

Disciplina a Urbanização, o Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2877…

Lei 2876

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2875

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR NOS VEÍCULOS QUE COMERCIALIZAM, A DOMICÍLIO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PAINEL FIXO COM O…

Lei 2874

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL”, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2874…

Lei 2873

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS,. DOWNLOAD…

Lei 2872

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA , AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR, PARA SEUS. DOWNLOAD PARA…

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