Leis – 2007

Lei 2939

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA , CONSTANTE DOS ANEXOS VI VII E XIII DA….

Lei 2938

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO…

Lei 2937

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2936

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado…

Lei 2935

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2935…

Lei 2934

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO…

Lei 2933

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2932

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – C. M. I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 2931

Dispõe sobre inspeção sanitária dos produtos de origem animal, e da outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2931 *****…

Lei 2930

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS…

Lei 2929

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO….

Lei 2928

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS QUE ESPECIFICA E DAS REPRESAS UTILIZADAS…

Lei 2926

Dispõe sobre alteração de composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Lei 2925

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2925 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 2924

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE , NO EXERCÍCIO DE 2007, PARA. DOWNLOAD…

Lei 2922

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Lei 2921

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2921…

Lei 2920

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.904, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO SERVIÇO…

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