Leis – 2008

Lei 2979

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE “JESUS MARIA JOSÉ” – LAR SAGRADA FAMÍLIA, DE BATATAIS….

Lei 2978

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 2977

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.969, de 19 de setembro de 2008, que disciplina a transferência dos direitos…

Lei 2976

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 2.257, de 16 de setembro de 1997. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2975

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2975…

Lei 2974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAMINHOS DA ANHANGUERA (ICAN). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2974…

Lei 2973

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO…

Lei 2972

“Institui a Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” e dá outras providências.” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2972…

Lei 2971

Dispõe sobre a transferência dos direitos e das obrigações referentes ao aforamento de área do Distrito Industrial “Ermelindo Dias de…

Lei 2970

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DO CAMINHO “ACYR OLAVO NAZAR”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2970 *****…

Lei 2969

Dispõe sobre a transferência dos direitos e das obrigações referentes ao aforamento de área do Distrito Industrial “Ermelindo Dias de…

Lei 2968

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,…

Lei 2967

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 27 DE ABRIL DE 1995, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMÓVEL…

Lei 2966

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS E DÁ OUTRAS…

Lei 2965

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA…

Lei 2964

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 2963

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLADOS DE BATATAIS – ACOMAR E DÁ OUTRAS….

Lei 2962

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2899, DE 08 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA…

Lei 2961

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2961 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 2960

Regulariza as obras de reforma e ampliações de prédios não-residenciais e residenciais, autoriza concessão de “Habite-se” e dá outras providências….

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