Leis de 2010 a 2019

Leis de 2010 a 2019

Lei 3574

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em…

Lei 3573

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOÃO ROMANHOLLI FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3573…

Lei 3572

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA FABIANA CRISTINA DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3571

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA APARECIDA PUPIM BASAGLIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3570

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de…

Lei 3569

Dispõe sobre a publicação da relação/lista de medicamentos disponibilizados na rede de saúde pública do Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3568

Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a oferecer garantia sobre…

Lei 3567

Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento “Novo Castelo”, “PRAÇA ARLINDO PRENHOLATO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3567 *****…

Lei 3566

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Novo Castelo”, “RUA ALVANIR GUIDETTI PRENHOLATO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3566…

Lei 3565

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (ZUCA NASCIMENTO)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3564

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA NOEMIA BUENO DO NASCIMENTO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3563

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA GERALDO FAUSTO DO NASCIMENTO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3562

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIRCE MEDEIROS CAMARGO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3562…

Lei 3561

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DARCI DA SILVA MEIRELES”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3560

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais, extensivo aos Inativos, normatiza benefícios e dá outras…

Lei 3559

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, normatiza benefícios e dá outras providências. DOWNLOAD…

Lei 3534

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da…

Lei 3533

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3531

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO…

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