Leis de 2010 a 2019

Leis de 2010 a 2019

Lei 3624

Dispõe sobre proibição da Administração Pública Municipal promover desconto na folha de pagamento de servidor, das obrigações assumidas mediante terceiros….

Lei 3623

Dispõe sobre alienação de 72 lotes, novos e remanescentes, do Distrito Industrial “Rudolf Kamensek” e dá outras providências. DOWNLOAD da…

Lei 3622

Institui o Programa “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Batatais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e…

Lei 3621

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3621 *****…

Lei 3620

Dispõe sobre denominação da Rotatória “ROTATÓRIA JESUÍNO DE LIMA ZEI”. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3620 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3619

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA PEDRO CAINELLI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3619 *****…

Lei 3618

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA SEBASTIÃO PICINATO”.. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3618 *****…

Lei 3617

Obriga os estabelecimentos públicos e privados, no Município da Estância Turística de Batatais, a inserir nas placas de atendimento prioritário…

Lei 3616

Dispõe sobre suspensão do pagamento das parcelas de que trata o art. 9º, da Lei Municipal nº 3043, de 25…

Lei 3615

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oficinas de Talentos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3615 *****…

Lei 3614

Dispõe sobre denominação de Rotatória, “ROTATÓRIA MÁRIO GUERREIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3614 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3613

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, para término…

Lei 3612

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA TELEGRAFISTA WALTER GARCIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3612…

Lei 3611

Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências….

Lei 3610

Dispõe sobre denominação do Centro Oncológico de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3610 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3609

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação da Feira do Livro e Leitura de Ribeirão Preto…

Lei 3608

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO ARTIGO 134-A, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE…

Lei 3607

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3531, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre…

Lei 3606

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “AVENIDA MIQUELINE GIANELLA GIRARDI – MINELA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3605

Dispõe sobre denominação de Rua, “RUA PROFESSORA REGINA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3605 ***** TEXTO…

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