Leis de 2010 a 2019

Leis de 2010 a 2019

Lei 3493

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VI FEIRA DO LIVRO…

Lei 3492

Dispõe sobre a normatização de áreas mínimas destinadas a moradias dos Programas Estaduais e Federais de Habitação Popular, altera o…

Lei 3491

Dispõe sobre a criação e normatização do programa emergencial “Frentes de Trabalho de Batatais”, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 3490

Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi por um segundo condutor. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3490 ***** TEXTO…

Lei 3489

Institui o dia 16 de outubro como “Dia Municipal dos Instrutores de Auto e Moto Escola”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3488

Dispõe sobre alteração da redação de dispositivo do Código Tributário do Município, autoriza o parcelamento em até cem parcelas mensais,…

Lei 3487

Dispõe sobre alteração do art. 142, da Lei Municipal nº 3.480, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras…

Lei 3486

Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários no Município DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3486 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3485

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3419, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal…

Lei 3484

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao “Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3484…

Lei 3483

Dispõe sobre denominação de Rua “JOÃO BERGAMO FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3483 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3482

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública para o recebimento das obras ou serviços de engenharia que vierem…

Lei 3481

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3481…

Lei 3480

Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências dos órgãos da administração direta; as atribuições de cargos dos secretários, diretores, chefes…

Lei 3479

Dispõe sobre denominação da Rua “BANCÁRIO JOSÉ CARLOS DAL PÍCCOLO” no Loteamento “Jardim Davi Rodrigues”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3478

Dispõe sobre denominação da Rua “COMERCIANTE OSWALDO TASSINARI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3478 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3477

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA CARTEIRO OLAVO COVAS” no Loteamento “Jardim Canadá”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3477 ***** TEXTO…

Lei 3476

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e renegociação de débito em moratória para parcelamento do…

Lei 3475

Dispõe sobre denominação da Creche Municipal de Educação Infantil “PROFESSORA ODILA SILVA MARINHEIRO”, no Bairro “Jardim Miguel Valenciano”. DOWNLOAD PARA…

Lei 3474

Dispõe sobre denominação da “RUA LUZIA THEODORO GARCIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3474 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

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