Leis – 2010

Lei 3081

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3081…

Lei 3080

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BATATAIS E…

Lei 3079

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA A URBANIZAÇÃO, O USO E…

Lei 3078

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE…

Lei 3077

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 11 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO…

Lei 3076

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI Nº 3.048, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE…

Lei 3075

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO E DÁ….

Lei 3074

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.900, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 3073

DISPÕE SOBRE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3072

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3072 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3071

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3070

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS NO PROGRAMA “MINHA….

Lei 3069

Cria Condomínio Residencial de Interesse Social e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3069 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3068

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3068 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3067

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3066

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3065

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3065 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3…

Lei 3064

Altera a Lei nº 2899, de 08 de março de 2007, (Código de Posturas) objetivando vedar a utilização de cones,…

Lei 3063

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, com…

Lei 3062

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio e institui o…

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