Leis – 2013

Lei 3259

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS DE CUNHO APELATIVO, OU QUE FAÇA QUALQUER TIPO DE REFERÊNCIA À SEXUALIDADE EXPLÍCITA NOS…

Lei 3258

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39 E 49, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS (LEI Nº 2.367/98) E ALTERA…

Lei 3257

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE BOCHAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3257 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3…

Lei 3256

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3256…

Lei 3255

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3255 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 5…

Lei 3254

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER…

Lei 3253

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 3252

DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS (M.E.), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (M.E.I.)…

Lei 3251

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA, DE RELAÇÃO CONTENDO OS ALVARÁS EM VIGOR EXPEDIDOS A ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A…

Lei 3250

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA…

Lei 3249

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE CHEFIAM…

Lei 3248

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER, OPERAR E/OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS…

Lei 3247

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE OUTUBRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE…

Lei 3246

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3246 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 4…

Lei 3245

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3245 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3244

DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS…

Lei 3243

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, TRAILERS, CARCAÇAS, SUCATAS E SIMILARES ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

Lei 3242

ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO…

Lei 3241

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”. DOWNLOAD PARA…

Lei 3240

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À…

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