Leis – 2014

Lei 3305

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.883, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA SOBRE O CÓDIGO DE…

Lei 3304

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.257, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE…

Lei 3303

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATATAIS, DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE…

Lei 3302

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES BLINDADAS DE SEGURANÇA COM AGENTES DE VIGILÂNCIA 24 HORAS, DE LOCAIS ONDE HAJAM TERMINAIS,…

Lei 3301

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.079 DE…

Lei 3300

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BATATAIS FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A REFORMA…

Lei 3299

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3299 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9…

Lei 3298

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3298 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9…

Lei 3297

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3297 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9…

Lei 3296

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3296 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9…

Lei 3295

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATATAIS, DO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA…

Lei 3293

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3293 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3292

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2574, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3292…

Lei 3291

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3202, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3291…

Lei 3290

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3201, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3290…

Lei 3289

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3289 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 8…

Lei 3288

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3288 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 8…

Lei 3287

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3287 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 8…

Lei 3286

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3286 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 8…

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