Leis – 2014

Lei 3265

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. DOWNLOAD…

Lei 3264

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO E NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA – COMDECON, E DÁ…

Lei 3263

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL DE BATATAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA “II FEIRA…

Lei 3262

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3262 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3261

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3261 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3260

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BATATAIS, EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS E INATIVOS E DÁ…

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