Leis – 2015

Lei 3426

Denomina Rua no Loteamento “Jardim Davi Rodrigues” como “Rua José Cláudio Nori”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3426 ***** TEXTO…

Lei 3425

Denomina Rua no Loteamento “Jardim Davi Rodrigues” como “Rua Paulo Roberto Fugazola Marques”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3425 *****…

Lei 3424

Denomina Rua no Loteamento “Jardim Davi Rodrigues” como “Rua Plínio Ramos Vianna”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3424 ***** TEXTO…

Lei 3423

Denomina Rua CDH-13 como “Rua José Luiz Corrêa Filho (Nenê Corrêa)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3423 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3422

Denomina Praça no Loteamento Jardim Davi Rodrigues com “Praça Valdo Gonçalves Brasil”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3422 ***** TEXTO…

Lei 3421

Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes e doenças do trabalho, por meio do Registro de Atendimento aos Acidentados do…

Lei 3420

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal no 3080, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe…

Lei 3419

Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante e Universitário. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3418

Dispõe sobre autorização de alienação de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3418 ***** TEXTO…

Lei 3417

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3417…

Lei 3416

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA MARIA CECÍLIA BRASIL” no Loteamento Jardim Davi Rodrigues. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3416 *****…

Lei 3415

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2902, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do…

Lei 3414

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos…

Lei 3413

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3413 *****…

Lei 3412

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e renegociação de débito em moratória para parcelamento do…

Lei 3411

Dispõe sobre denominação da “PISTA DE CAMINHADA JOSÉ TESTA NETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3411 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3410

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.403, de 21 de outubro de 2015, que versa sobre denominação da “RUA…

Lei 3409

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA ROTATÓRIA ANA APARECIDA ALVES DA SILVA (MÃEZINHA)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3409 ***** TEXTO…

Lei 3408

Objetiva incluir o parágrafo 5º, no artigo 21, da Lei nº 2.877, de 18 de outubro de 2006, alterada pelas…

Lei 3407

Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências do Estádio de Futebol “Dr. Oswaldo Scatena”, no Município de Batatais. DOWNLOAD…

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