Leis – 2018

Leis – 2018

Lei 3558

Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3557

Dá nova redação aos artigos 17, 18, 27, 28, 37, 39, 71-A, 75, 132, 134-A do Código Tributário do Município…

Lei 3556

Dispõe sobre a denominação da “RUA SEBASTIÃO LOURENÇO DE OLIVEIRA” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3556…

Lei 3555

Dispõe sobre a denominação da “RUA JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA”no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3555 *****…

Lei 3554

Dispõe sobre a denominação da “RUA ARGEMIRO BUENO” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3554 ***** TEXTO…

Lei 3553

Dispõe sobre a denominação da “Avenida JOSÉ EUZÉBIO DA SILVEIRA” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3553…

Lei 3552

Dispõe sobre a denominação da “RUA OSWALDO TOMAZELLA” no Loteamento “Jardim Esperança. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3552 ***** TEXTO…

Lei 3551

Dispõe sobre a denominação da “RUA ANTÔNIA DE SOUZA LEMES” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3551…

Lei 3550

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública à Associação Grupo de Proteção Animal Novo Caminho. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3550…

Lei 3549

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a ABCB – Associação de Bombeiros Civis de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3548

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3548…

Lei 3547

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no calendário do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3546

Dispõe sobre concessão de exclusão dos juros de débitos tributários e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3546…

Lei 3545

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Lourival Anacleto de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3544

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônia de Souza Fortunato Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3543

Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3543 *****…

Lei 3542

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Doacir Guidetti, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3541

Dispõe sobre a denominação da Rua Etelvina Martins de Souza e Silva, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3540

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3539

Dispõe sobre a denominação da Rua Thereza Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3539 *****…

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