Leis – 2018

Leis – 2018

Lei 3534

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da…

Lei 3533

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3531

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO…

Lei 3530

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3530 *****…

Lei 3529

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3529 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3528

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VII FEIRA DO LIVRO…

Lei 3527

Institui a denominada “Lei de Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários…

Lei 3526

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa…

Lei 3525

Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda…

Lei 3524

Dispõe sobre denominação da Rua Sylvio Pupim, no Loteamento Jardim Veneza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3524 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3523

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, nos termos…

Lei 3522

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a COOPERCOL – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Autônomos de Batatais….

Lei 3521

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, revogação da Lei nº…

Lei 3520

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3407, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a comercialização de…

Lei 3519

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer…

Lei 3518

Dispõe sobre permuta de partes das áreas Institucional, Verde e Sistema de Lazer do “Jardim Mariana III”, para abertura de…

Lei 3516

Dispõe sobre denominação da Rotatória “PRAÇA ROTATÓRIA AGRICULTOR ANTÔNIO ALVES DE ASSIS – TONINHO CAETANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

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