Leis – 2019

Leis – 2019

Lei 3607

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3531, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre…

Lei 3606

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “AVENIDA MIQUELINE GIANELLA GIRARDI – MINELA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3605

Dispõe sobre denominação de Rua, “RUA PROFESSORA REGINA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3605 ***** TEXTO…

Lei 3604

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3603

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, para utilização dos recursos do Programa Nacional…

Lei 3602

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos…

Lei 3601

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA BELMIRO LUCHETA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3601 *****…

Lei 3600

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOAQUIM CAMILO XAVIER FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3599

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma Brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá…

Lei 3598

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de…

Lei 3597

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIVA MOSCHIAR DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3596

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA NADYR DE OLIVEIRA MUNARI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3595

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CORNÉLIO BORGHI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3595 *****…

Lei 3594

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3584, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre denominação “RUA…

Lei 3593

Determina a bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco….

Lei 3592

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por…

Lei 3591

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA APPARECIDA NORI SAQUETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3591…

Lei 3590

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DORIVALDO JOSÉ ASSAD”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3590…

Lei 3589

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOÃO NATAL LIMA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3589…

Lei 3588

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CLÉSIO BUENO DO NASCIMENTO”.. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Fale Conosco