Leis

Lei 3447

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais ao Orçamento de 2016. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3447 ***** TEXTO…

Lei 3446

Dispõe sobre revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3446 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3445

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3445 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3444

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, o valor do Vale Alimentação e dá…

Lei 3443

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA EUFRAUZINA MARIA DO CARMO” no Conjunto Habitacional “Antônio Romagnoli”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3443…

Lei 3441

Autoriza o Poder Executivo a doar os materiais da rede elétrica do Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3440

Dispõe sobre denominação da “RUA MARIA SÍLVIA NOGUEIRA BRAGA” no Loteamento Jardim Veneza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3440 *****…

Lei 3439

Dispõe sobre denominação da ”AVENIDA NELSON TRIFFONI” e alteração da Lei Municipal nº 3297, de 28 de agosto de 2014….

Lei 3438

Dispõe sobre denominação da “RUA ACYR OLAVO NAZAR” no Loteamento “Jardim Veneza”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3438 ***** TEXTO…

Lei 3437

Dispõe sobre denominação da “RUA CASSIANO FERRAZ DE MENEZES” no Loteamento “Jardim Veneza”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3437 *****…

Lei 3436

Dispõe sobre denominação da “RUA ONOFRE EDUARDO NICÉSIO – (NORFINHO)” no Loteamento “Jardim Veneza”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3436…

Lei 3435

Dispõe sobre denominação da “RUA AMIR RUBENS NAZAR” no Loteamento “Jardim Veneza”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3435 ***** TEXTO…

Lei 3434

Objetiva fazer alteração no artigo 67, da Lei nº 2883, de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o…

Lei 3433

Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Vistoria de Imóveis, pelas imobiliárias ao Controle de Vetores, com identificação de possíveis…

Lei 3432

Dispõe sobre a denominação da Rua “RUA CONCEIÇÃO PARREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (D. FILHINHA)” no Loteamento “Jardim Davi Rodrigues”. DOWNLOAD…

Lei 3431

Dispõe sobre a denominação do “PARQUE INFANTIL ARTHUR BRONDI CANGUSSÚ MARQUES PEREIRA” localizado na Praça Jorge Sandrim. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3430

Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 3429

Dispõe sobre benefício aos Servidores Públicos Municipais do “Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante e…

Lei 3428

Dispõe sobre a revogação do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.518, de 22 de setembro de 2000. DOWNLOAD PARA…

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