Leis

Lei 3567

Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento “Novo Castelo”, “PRAÇA ARLINDO PRENHOLATO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3567 *****…

Lei 3566

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Novo Castelo”, “RUA ALVANIR GUIDETTI PRENHOLATO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3566…

Lei 3565

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (ZUCA NASCIMENTO)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3564

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA NOEMIA BUENO DO NASCIMENTO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3563

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA GERALDO FAUSTO DO NASCIMENTO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3562

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIRCE MEDEIROS CAMARGO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3562…

Lei 3561

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DARCI DA SILVA MEIRELES”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3560

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais, extensivo aos Inativos, normatiza benefícios e dá outras…

Lei 3559

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, normatiza benefícios e dá outras providências. DOWNLOAD…

Lei 3558

Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3557

Dá nova redação aos artigos 17, 18, 27, 28, 37, 39, 71-A, 75, 132, 134-A do Código Tributário do Município…

Lei 3556

Dispõe sobre a denominação da “RUA SEBASTIÃO LOURENÇO DE OLIVEIRA” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3556…

Lei 3555

Dispõe sobre a denominação da “RUA JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA”no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3555 *****…

Lei 3554

Dispõe sobre a denominação da “RUA ARGEMIRO BUENO” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3554 ***** TEXTO…

Lei 3553

Dispõe sobre a denominação da “Avenida JOSÉ EUZÉBIO DA SILVEIRA” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3553…

Lei 3552

Dispõe sobre a denominação da “RUA OSWALDO TOMAZELLA” no Loteamento “Jardim Esperança. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3552 ***** TEXTO…

Lei 3551

Dispõe sobre a denominação da “RUA ANTÔNIA DE SOUZA LEMES” no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3551…

Lei 3550

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública à Associação Grupo de Proteção Animal Novo Caminho. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3550…

Lei 3549

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a ABCB – Associação de Bombeiros Civis de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3548

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3548…

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