Lei 3541
Dispõe sobre a denominação da Rua Etelvina Martins de Souza e Silva, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…
Leis
Lei 3540
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…
Lei 3539
Dispõe sobre a denominação da Rua Thereza Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3539 *****…
Lei 3538
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3533, de 14 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de…
Lei 3537
Dispõe sobre denominação da Rua Clóvis Arruda. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3537 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…
Lei 3536
Dispõe sobre a alteração na redação dos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 2510, de 06 de setembro…
Lei 3535
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica” no calendário do Município de Batatais e dá outras…
Lei 3534
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da…
Lei 3533
Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…
Lei 3532
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…
Lei 3531
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO…
Lei 3530
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3530 *****…
Lei 3529
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3529 ***** TEXTO COMPLETO *****…
Lei 3528
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VII FEIRA DO LIVRO…
Lei 3527
Institui a denominada “Lei de Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários…
Lei 3526
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa…
Lei 3525
Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda…
Lei 3524
Dispõe sobre denominação da Rua Sylvio Pupim, no Loteamento Jardim Veneza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3524 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3523
Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, nos termos…
Lei 3522
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a COOPERCOL – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Autônomos de Batatais….