Leis

Lei 3541

Dispõe sobre a denominação da Rua Etelvina Martins de Souza e Silva, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3540

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3539

Dispõe sobre a denominação da Rua Thereza Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3539 *****…

Lei 3538

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3533, de 14 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3537

Dispõe sobre denominação da Rua Clóvis Arruda. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3537 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 3536

Dispõe sobre a alteração na redação dos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 2510, de 06 de setembro…

Lei 3535

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica” no calendário do Município de Batatais e dá outras…

Lei 3534

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da…

Lei 3533

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3531

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO…

Lei 3530

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3530 *****…

Lei 3529

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3529 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3528

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VII FEIRA DO LIVRO…

Lei 3527

Institui a denominada “Lei de Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários…

Lei 3526

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa…

Lei 3525

Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda…

Lei 3524

Dispõe sobre denominação da Rua Sylvio Pupim, no Loteamento Jardim Veneza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3524 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3523

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, nos termos…

Lei 3522

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a COOPERCOL – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Autônomos de Batatais….

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