Leis

Lei 3547

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no calendário do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3546

Dispõe sobre concessão de exclusão dos juros de débitos tributários e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3546…

Lei 3545

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Lourival Anacleto de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3544

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônia de Souza Fortunato Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3543

Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3543 *****…

Lei 3542

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Doacir Guidetti, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3541

Dispõe sobre a denominação da Rua Etelvina Martins de Souza e Silva, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3540

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3539

Dispõe sobre a denominação da Rua Thereza Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3539 *****…

Lei 3538

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3533, de 14 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3537

Dispõe sobre denominação da Rua Clóvis Arruda. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3537 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 3536

Dispõe sobre a alteração na redação dos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 2510, de 06 de setembro…

Lei 3535

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica” no calendário do Município de Batatais e dá outras…

Lei 3534

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da…

Lei 3533

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3531

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO…

Lei 3530

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3530 *****…

Lei 3529

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3529 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3528

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VII FEIRA DO LIVRO…

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