Lei 3512
Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3512 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…
Leis
Lei 3511
Institui o mês “Junho Vermelho”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3511 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3510
Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –…
Lei 3509
Dispõe sobre a denominação da “RUA SONIA REGINA MISSIATO GASPAR GOMES” no Jardim Celeste. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3509…
Lei 3508
Dispõe sobre doação de um veículo ônibus ao Batatais Futebol Clube. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3508 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3507
Dispõe sobre instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município da Estância Turística de Batatais, e…
Lei 3506
Dispõe sobre a poda de árvores no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3506 ***** TEXTO COMPLETO *****…
Lei 3505
Dispõe sobre a garantia da prestação de serviços essenciais de saúde pública, exercidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes…
Lei 3504
Institui o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”, como Feriado Municipal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3504…
Lei 3503
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal da Lei nº 2.043, de 17 de maio de 1994, que versa sobre denominação…
Lei 3502
Altera a Lei nº 2.367, de 22 de Dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei…
Lei 3501
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Caricy Boareto Mansur”, localizada no Jardim Mariana II. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…
Lei 3500
Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Educação, para utilização dos recursos do Programa Brasil…
Lei 3499
Dispõe sobre denominação de Bairro “JARDIM GOIÂNIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3499 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…
Lei 3498
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora de “DR. RONALDO JORGE NAZAR”….
Lei 3497
Institui o mês “Setembro Verde”, no Calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3497 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3496
Institui o mês “Outubro Rosa”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3496 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3495
Institui o mês “Novembro Azul”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3495 ***** TEXTO COMPLETO…
Lei 3494
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal do CAIC “Professora Shirley Parada Gonçalves Baldochi”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…
Lei 3493
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VI FEIRA DO LIVRO…