Leis

Lei 3467

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 3466

Dispõe sobre denominação da “RUA CÉLIA VIEIRA DAMASCENO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3466 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3465

Dispõe sobre denominação da”RUA JOÃO LANÇA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3465 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º…

Lei 3464

Dispõe sobre a fixação de percentual mínimo para as funções de confiança e cargos em comissão a serem preenchidos por…

Lei 3463

Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – Pró-Animal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3463 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3462

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – Pró-Animal e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3461

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Integrado da Estância Turística de Batatais – PDDTI, em conformidade com a Lei…

Lei 3460

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3444, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre o Reajuste…

Lei 3459

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 3458

Dispõe sobre denominação da “RUA LUIZ SÉRGIO DA CRUZ”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3458 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3457

Dispõe sobre concessão, mediante licitação, de direito real de uso de imóvel de sua propriedade, neste Município, e dá outras…

Lei 3456

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3413, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho…

Lei 3455

Dispõe sobre denominação da “RUA JESUS RUSSO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3455 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 3454

Dispõe sobre denominação da “RUA AMÉLIA DE CARVALHO PENGO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3454 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3453

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.877, de 18 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 3.079, de…

Lei 3452

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com as Entidades Assistenciais do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD…

Lei 3451

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com as Entidades Assistenciais do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD…

Lei 3450

Dispõe sobre denominação da “RUA MARIA CRISTINA GIANONI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3450 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3449

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “IV FEIRA DO LIVRO…

Lei 3448

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA ELMO DE ALMEIDA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3448 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

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