Resoluções

Resolução 330

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 61º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 329

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Batatais e define as competências, atividades, responsabilidades e os procedimentos…

Resolução 328

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 328…

Resolução 327

Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 327…

Resolução 325

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Resolução 323

Estabelece rodízio para apresentação de Projetos objetivando denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Resolução 321

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 318

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 59º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 317

Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 317…

Resolução 316

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na Marcha dos Vereadores de 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 315

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), quanto às Audiências Públicas. DOWNLOAD…

Resolução 312

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no Debate sobre Reforma Política e Fórum Nacional da Mulher Vereadora….

Resolução 311

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 58º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Fale Conosco