Resoluções

Resolução 335

Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 333

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na 62ª Edição do Congresso Estadual de Municípios, promovida pela Associação…

Resolução 332

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 154, de 03 de novembro de 1989, que estabelece requisitos para Declaração de Utilidade…

Resolução 331

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na 53ª Edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovida pela União…

Resolução 330

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 61º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 329

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Batatais e define as competências, atividades, responsabilidades e os procedimentos…

Resolução 328

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 328…

Resolução 327

Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 327…

Resolução 325

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Resolução 323

Estabelece rodízio para apresentação de Projetos objetivando denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Resolução 321

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 318

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 59º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 317

Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 317…

Resolução 316

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na Marcha dos Vereadores de 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

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