Resoluções

Resolução 343

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em curso promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração…

Resolução 342

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “2º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”….

Resolução 341

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no Seminário Paulista de Gestão. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 341…

Resolução 340

Dispõe sobre a realização pela Câmara Municipal de Batatais do “Fórum de Inclusão Social no mercado de trabalho”. DOWNLOAD PARA…

Resolução 339

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em curso promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração…

Resolução 338

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na “Oficina Interlegis Câmara Verde”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 338…

Resolução 336

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no curso “Elaborando e Aprovando as Peças Orçamentárias (LOA/LDO/PPA)”, promovido pela…

Resolução 335

Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 333

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na 62ª Edição do Congresso Estadual de Municípios, promovida pela Associação…

Resolução 332

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 154, de 03 de novembro de 1989, que estabelece requisitos para Declaração de Utilidade…

Resolução 331

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na 53ª Edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovida pela União…

Resolução 330

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 61º Congresso Estadual de Municípios. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução…

Resolução 329

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Batatais e define as competências, atividades, responsabilidades e os procedimentos…

Resolução 328

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 328…

Resolução 327

Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 327…

Resolução 325

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

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