Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/07/2019

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02-07-2019

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 42411 DO SR. VEREADOR BOY,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a fiscalização das áreas de lazer do Município, quanto à posse e cumprimento do alvará de funcionamento, inclusive a respeito da altura e horário do som.

INDICAÇÃO 42412 DO SR. VEREADOR BOY,
Busca providências junto ao Sr. Chefe do Executivo para a realização da poda das árvores do canteiro central existente na Rua São Paulo, mais precisamente defronte ao número 500, no Bairro Castelo.

INDICAÇÃO 42432 DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a substituição das lâmpadas queimadas nas dependências da EMEB “Professora Anna Bonagura de Andrade”, localizada no Jardim Elena.

INDICAÇÃO 42443 DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine providências visando a limpeza do terreno localizado na Rua Francisco Milan, defronte ao nº 274, localizado no Bairro Central Park.

INDICAÇÃO 42445 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que determine providências visando à correção de uma depressão existente na Rua Padre Claret, defronte ao número 154, para quem desce no sentido ao semáforo da Avenida Nove de Julho, no Bairro Castelo.

INDICAÇÃO 42457 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de implantar o dispositivo denominado “boca de lobo inteligente”, no Município de Batatais.

INDICAÇÃO 42460 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a realização do serviço de recapeamento na Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes, iniciando no trecho próximo à Avenida Francisco Faggioni até as imediações da Praça Cônego Joaquim Alves.

INDICAÇÃO 42461 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que refaça a sinalização, estabelecendo parada obrigatória, bem como a pintura de faixa para travessia de pedestres, no Conjunto Habitacional Antônio Romagnoli.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 42415 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Cumprimenta a Associação Comercial e Empresarial – ACE de Batatais, extensivo aos integrantes e colaboradores, pelo apoio e parceria na “Campanha do Leite”, em prol do Hospital de Câncer de Barretos, hoje conhecido como “Hospital de Amor”.

REQUERIMENTO 42416 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Envia cumprimentos à Empresa Transface Transporte e Logística de Batatais, pelo apoio e parceria quando da realização da “Campanha do Leite”, em prol do “Hospital de Amor” de Barretos.

REQUERIMENTO 42417 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Parabeniza o Sr. Danilo Arantes, extensivo aos participantes do Grupo de Escoteiro da Alta Mogiana de Batatais, pelo apoio e parceria quando da realização da “Campanha do Leite”, em prol do “Hospital de Amor” de Barretos.

REQUERIMENTO 42418 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Cumprimenta a Sra. Eliana Ferraz de Menezes e família, pelo apoio e parceria quando da realização da “Campanha do Leite”, em prol do “Hospital de Amor” de Barretos.

REQUERIMENTO 42419 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa parabenizar o Sr. José Carlos Nori e família, pelo apoio e parceria quando da realização da “Campanha do Leite”, em prol do “Hospital de Amor” de Barretos.

REQUERIMENTO 42420 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Parabeniza o Subtenente Francisco José Ferreira da Silva, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-047, extensivo a todos os atiradores, pelo apoio e parceria quando da realização da “Campanha do Leite”, em prol do “Hospital de Amor” de Barretos.

REQUERIMENTO 42421 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Congratula com a Sra. Elmara Aparecida Pegrucci Barcelos, Coordenadora em Batatais, do “Hospital de Amor” de Barretos, pela realização da “Campanha do Leite”.

REQUERIMENTO 42422 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa felicitar o Sr. José Anselmo Barcelos, Coordenador em Batatais do “Hospital de Amor”, nome dado ao Hospital de Câncer de Barretos, pela realização da “Campanha do Leite”, em prol daquele Hospital.

REQUERIMENTO 42447 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Objetiva parabenizar a Diretoria da Torcida Organizada “Fiel Batatais”, extensivo aos organizadores e jogadores, pela idealização e realização do 1º “Torneio de Truco da Fiel Batatais”.

REQUERIMENTO 42462 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Envia cumprimentos à Senhora Eliana Modesto Risato pelo trabalho realizado no cuidado com os cães que ficam nas imediações da Estação Cultura “José Olympio Pereira Filho”.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02-07-2019

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência – Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 42428 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre alteração do ANEXO VI, da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários e Organiza o Magistério Público da Prefeitura Municipal de Batatais.

Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 42351 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 42410 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Institui no Município de Batatais a Campanha “Reciclar – Solidariedade Consciente”.

PROJETO DE LEI 42424 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3574, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Batatais.

PROJETO DE LEI 42427 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Versa sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3531, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD).

PROJETO DE LEI 42459 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação da Feira do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, para a realização da “VIII Feira do Livro de Batatais”, instituindo o “Cheque Livro”.

Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 42429 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
A Rua JE-18, localizada no Jardim Esperança, neste Município, passa a denominar-se “Rua Professora Regina Lima de Souza Oliveira”.

PROJETO DE LEI 42458 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Objetiva denominar a Avenida JE-01, localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, como “Avenida MiquelineGianellaGirardi – ‘Minela’.”

REQUERIMENTO 42413 DO SR. VEREADOR BOY,
Indaga o Sr. Prefeito Municipal sobre quais providências a Administração irá adotar com relação aos ônibus de transporte de pacientes, com destino aos hospitais de Ribeirão Preto, visto que os mesmos não possuem banheiros.

REQUERIMENTO 42414 DO SR. VEREADOR BOY,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo quem é o responsável pela fiscalização do Bosque Municipal “Doutor Alberto Gaspar Gomes” e, caso não haja servidor nesta função, se é possível destinar um com esta finalidade visando a manutenção constante do local.

REQUERIMENTO 42423 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos de não terem sido iniciadas as obras de pavimentação das vias do Parque Residencial Gabriela.

REQUERIMENTO 42430 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Visa que seja oficiado ao Diretor do Setor de Conservação da 8ª Divisão do DER de Ribeirão Preto, solicitando que informe para quando estão previstas as obras de melhorias e o serviço de limpeza na Rodovia Estadual Rio Negro e Solimões (SP-336), desde seu início na Av. Ayrton Senna em Batatais, informando, ainda, quais ações serão realizadas.

REQUERIMENTO 42431 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Busca que seja oficiado ao Diretor do Setor de Conservação da 8ª Divisão do DER de Ribeirão Preto, solicitando que determine a roçada do mato nas alças de acesso do Município de Batatais, mais precisamente pela Avenida Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, informando quando será realizado este procedimento.

REQUERIMENTO 42442 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Banda Musical Municipal “Dr. Washington Luis” encontra-se em atividade e, neste caso, especificar por qual razão não tem se apresentado, e, caso negativo, que informe os motivos e se pretende reativá-la.

REQUERIMENTO 42446 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se o percentual de vagas reservadas para PcD – Pessoas com Deficiência e idosos está sendo observado nos locais de grande concentração de veículos e pessoas, especificando ainda, caso haja locais que estejam irregulares, o que a administração tem feito para regularizar esta situação.

REQUERIMENTO 42448 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe a real situação dos medicamentos da Rede Municipal de Saúde, especificando, no caso de ser real a falta de alguns itens, o motivo da resposta ao Requerimento nº 2710/2019 não contemplar isso e, ainda, apontar quais são os remédios em falta e o que está impedindo a regularização desta questão.

REQUERIMENTO 42449 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão de implantar placa que identifica “mão única de direção” na Rua Coronel Joaquim Alves, no seu cruzamento com a Rua José Jorge, no Bairro Riachuelo, esclarecendo quando pretende adotar esta providência, ou então, do contrário, o que impede a sua realização.

REQUERIMENTO 42450 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se pretende construir lombofaixa nas Ruas Dr. Alberto Gaspar Gomes, Capitão Andrade e Avenida dos Andradas e recapear as duas últimas, e em caso afirmativo, especificar quando estas medidas serão realizadas ou, do contrário, apontar os motivos que impedem esta providência.

REQUERIMENTO 42451 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de obras da Administração, realizar melhoria no Bairro Ouro Verde no que diz respeito ao recapeamento das vias, esclarecendo ainda, em caso afirmativo, quando esta obra será efetivada ou, do contrário, o que dificulta a sua realização.

REQUERIMENTO 42452 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal, a respeito do Centro Comunitário “Lucy Montoro”, localizado no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro, se pretende realizar a retirada de um ponto de ônibus inutilizado e do muro, além de realizar a limpeza geral na parte interna e a instalação de mais pontos de luz, esclarecendo, em caso afirmativo, quando serão efetivadas estas medidas ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tais providências.

REQUERIMENTO 42453 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração pretende reparar o vazamento de água que vem ocorrendo, com frequência, em vários pontos da Rua Osvaldo Dalpino, no Jardim São Carlos, esclarecendo, ainda, se os canos serão substituídos e quando esta providência se efetivará, apontando, também, o que tem dificultado a resolução deste problema.

REQUERIMENTO 42454 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços a recuperação do calçamento da Praça Dr. Washington Luis, especificando, em caso afirmativo, quando e como será realizado este serviço ou, do contrário que aponte os motivos.

REQUERIMENTO 42455 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal por quais motivos ainda não foi construída a rede de esgoto da Rua OtorinoRavagnani, esclarecendo quando pretende iniciar o serviço.

REQUERIMENTO 42456 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quando será realizada a substituição das lâmpadas queimadas na UBS “Dra. Shirley Agda Garcia Barros”, no Bairro Vila Lídia.

REQUERIMENTO 42463 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a realização de recapeamento das vias internas do Conjunto Habitacional Salim Jorge Mansur, especificando quando será concluída esta benfeitoria ou, do contrário os motivos que impossibilitam a sua realização.