Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/09/2019

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/2019

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 42687 DO SR. VEREADOR BOY,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de construir “boca-de-lobo” ou canaletão na confluência das Ruas Carlos Gomes e Celso Garcia, Bairro Centro.
INDICAÇÃO 42693 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Propõe que o Sr. Prefeito Municipal notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Plínio Girardi, nº 310, no Jardim Canadá, objetivando promover uma limpeza geral.
INDICAÇÃO 42696 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade tipo “lombada”, com a devida sinalização, na Rua Antônio Cândido Zei, defronte a entrada da Empresa Transface, em ambos os lados da via.
INDICAÇÃO 42697 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a realização da poda da “saia” das árvores existentes na Praça Suzana Tomazela de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti.
INDICAÇÃO 42709 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal determine o plantio de grama no campo de futebol existente na Praça Rute Macedo, localizada entre as Ruas José Adolfo Bianco Molina, Julio Jorge Abeid, Mercedes Yara Bertuqui, Manoel Joaquim Rodrigues e Paulo Gonini, no Parque Nova Alvorada.
INDICAÇÃO 42710 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Propõe ao Sr. Chefe do Executivo providências no sentido de efetuar a sinalização de trânsito, por meio de placa e pintura de solo, no cruzamento das Ruas Motorista Antonio Spina e Vereador Carlos Sibin, no Jardim Virgínia.
INDICAÇÃO 42717 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe, para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a suspensão do pagamento de IPTU, aos proprietários dos lotes do Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”, que pagaram regularmente todas as suas prestações, enquanto estiverem construindo imóveis para a instalação de empresas.
INDICAÇÃO 42723 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que implante redutores de velocidade na Rua José Procópio Meirelles, no Conjunto Habitacional Anselmo Testa.
INDICAÇÃO 42724 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca providências junto ao Sr. Prefeito Municipal para a instalação de um bueiro, tipo “boca de lobo”, na Rua José Pupin, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupim.
INDICAÇÃO 42725 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Sugere, junto ao Sr. Chefe do Executivo, a implantação de um poste de iluminação defronte à Igreja de São Cristóvão, na Praça Pedro Cestari, no Bairro Jardim Anselmo Testa.
INDICAÇÃO 42726 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Evaristão, no Conjunto Habitacional Anselmo Testa.
INDICAÇÃO 42730 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Solicita do Sr. Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização de solo e através de placas, nos Bairros Jardim das Flores e Jardim Valenciano.
INDICAÇÃO 42733 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a instalação de torneiras e portas para os banheiros do Terminal Rodoviário “Roberto Pimenta Marques”, bem como a substituição de lâmpadas do pátio do mesmo.
INDICAÇÃO 42736 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca providências junto ao Sr. Prefeito Municipal para a construção de valeta e/ou “boca de lobo”, no cruzamento das Ruas Argentino Bezerra da Silva e Basílica Biava, no Jardim Colorado.
INDICAÇÃO 42737 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências no sentido de construir cobertura ampla no pátio do Almoxarifado Municipal “Altino Teixeira da Rocha Júnior – Tininho”.
INDICAÇÃO 42738 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a fiscalização e notificação, se for o caso, do proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Eudóxio Tolói com a Padre Claret, no Bairro Castelo, visando a limpeza do imóvel, retirando lixo e cortando o mato.
INDICAÇÃO 42739 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Propõe que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade, junto à CPFL, de implantar um poste e braços de luz, no cruzamento das Ruas Ernesto Guiçardi e José Fábio de Oliveira, no Bairro Portal da Cachoeira.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 42692 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Para que seja oficiado ao CRA-SP – Conselho Regional de Administração de São Paulo, bem como à Coordenadora Regional Seccional de Ribeirão Preto, enviando os cumprimentos aos profissionais da área da administração, tanto pública, quanto privada, pelo “Dia do Administrador”, comemorado em 09 de setembro.
REQUERIMENTO 42708 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Parabeniza o Tenente-Coronel da Polícia Militar, Sr. Marcelo dos Santos Sançana, pela sua recente assunção a este posto, promoção esta publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 24 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO 42716 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Cumprimenta o cineasta Sr. José Adalto Cardoso pelo trabalho realizado em Batatais, na produção de filmes com a população, incentivando a cultura, descobrindo novos talentos e despertando artistas.
REQUERIMENTO 42728 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Objetiva parabenizar a Senhora Maria Auxiliadora da Silva Romagnoli, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Chefe da Delegação de Batatais, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. João Bosco Marques, ao Diretor de Esportes, Sr. Marcelo Nogueira e aos atletas participantes, pelas conquistas obtidas nos JORI – Jogos Regionais do Idoso, realizado em Matão, conquistando a 5ª colocação no evento.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/2019

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência – Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 42712 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, objetivando o término das obras de construção do Centro Oncológico “Maria Glória Romagnoli de Paula”.
Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 42718 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Denomina a Rotatória localizada entre as Ruas Esmeraldo Pupin e Cezar Fantacini, entre os Bairros Jardim Canadá e Jardim dos Ipês, neste Município, de “Rotatória Mário Guerreiro”.
PROJETO DE LEI 42741 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Oficinas de Talentos”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 42706 DO SR. VEREADOR BOY,
Versa sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no 63º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios.
REQUERIMENTO 42688 DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, a respeito da acessibilidade, quais as exigências da Administração, quando da emissão de alvará para a construção e reforma de estabelecimentos públicos e privados, em conformidade com a legislação e às normas da ABNT, visando garantir esse direito.
REQUERIMENTO 42690 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe quem são os membros recém empossados do Conselho Municipal de Desenvolvimento, bem como se estas nomeações respeitaram a composição prevista na Lei nº 3413/2015 e, ainda, qual a representatividade de cada um dos nomes indicados.
REQUERIMENTO 42695 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se está previsto o serviço de “tapa buracos” na Rua Joaquim Antonio do Carmo, localizada no Conjunto Habitacional Antonio Romagnoli, defronte ao número 405, onde foi realizado o conserto de um vazamento de água.
REQUERIMENTO 42704 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Que seja prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1391/2018, com a finalidade de promover estudos objetivando elaborar propostas de políticas públicas voltadas à geração de emprego e ao aumento da renda dos trabalhadores de Batatais.
REQUERIMENTO 42705 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se o Município possui a Vacina BCG, para prevenção da tuberculose.
REQUERIMENTO 42711 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe por quais motivos não há sinalização no Bairro Jardim Santa Efigênia, bem como se é possível providenciar com urgência a devida sinalização, esclarecendo, neste caso, o cronograma do serviço ou, do contrário, que aponte os motivos.
REQUERIMENTO 42713 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Tem por finalidade que o Sr. Chefe do Executivo informe onde foram investidos os recursos arrecadados com a venda dos lotes do Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”, haja vista, que o Fumdec – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico não foi regulamentado.
REQUERIMENTO 42714 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente ao Conselho Municipal da Cidade, se está em atividade, esclarecendo, caso afirmativo, quem são os membros e quais têm sido suas atividades ou, do contrário, os motivos.
REQUERIMENTO 42715 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo esclareça o valor investido, anualmente, pela Administração Municipal, por meio da parceria com o Cineasta Sr. José Adalto Cardoso para a produção e gravação de filmes.
REQUERIMENTO 42719 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se consta no cronograma de serviços da Administração a realização do serviço de tapa-buracos na Rua São Paulo, defronte ao número 1488, no Bairro Vila Cruzeiro.
REQUERIMENTO 42720 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, se consta no cronograma de serviços da Administração, a implantação de semáforo e sinalização de solo na confluência das Ruas Coronel Joaquim Rosa e Leandro Cavalcanti, no Centro, esclarecendo, em caso afirmativo, para quando ou, do contrário, quais motivos impedem a execução destas providências.
REQUERIMENTO 42721 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração, realizar manutenção na rede de esgoto e o serviço de tapa-buracos na Rua Hermantino Penholati, defronte ao número 189, no Conjunto Habitacional Antonio Romagnoli, esclarecendo quando estas providências serão efetivadas ou, do contrário, o que dificulta essas realizações.
REQUERIMENTO 42722 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe há intenção de estabelecer como mão única de direção o trânsito da Rua Evaristão, localizada no Conjunto Habitacional Anselmo Testa, sentido Bairro Francisco Pupim.
REQUERIMENTO 42727 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Objetiva que o Sr. Prefeito informe se o Município disponibiliza a anestesia em partos normais e escolha de métodos para alivio da dor, esclarecendo, caso afirmativo, quantos partos normais foram realizados, nos últimos dois anos com anestesia, ou, do contrário especificar os motivos que impedem o acesso a esse direito nos partos realizados pelo SUS.
REQUERIMENTO 42731 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 52-A, § 4º, do Regimento Interno, visando debates a respeito do acesso das pessoas com deficiência à cultura e ao lazer no Município de Batatais.
REQUERIMENTO 42732 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a limpeza da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Centro, bem como a realização da poda das árvores, esclarecendo quando serão realizados estes serviços ou, do contrário, que aponte o que impossibilita estas medidas.
REQUERIMENTO 42734 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quais ruas foram recapeadas com recursos próprios do Município, especificando, o valor aplicado, bem como, aquelas recapeadas com recursos advindos de Emendas Parlamentares, detalhando os valores e quem foi o autor da Emenda.
REQUERIMENTO 42735 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma da Administração, a manutenção e desentupimento de bueiro localizado na Rua Argentino Bezerra da Silva, defronte ao número 169, no Bairro Jardim Colorado, esclarecendo, ainda, quando serão realizados os serviços ou os motivos que os impedem.
REQUERIMENTO 42740 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Tem por finalidade a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 52-A, § 4º, do Regimento Interno, visando debates referentes a questões relacionadas à rede pública de saúde municipal, em especial quanto à falta constante de medicamentos.