Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2019

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2019

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2019

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 41615 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine providências no sentido de realizar o Desfile de “7 de Setembro” em 2019, no Sambódromo “Carlos Henrique Cândido Alves”.

INDICAÇÃO 41621 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine uma vistoria e posteriores reparos nas instalações elétricas da quadra esportiva da EMEB do Centro Comunitário “Papa João Paulo II”, do Jardim Anselmo Testa.

INDICAÇÃO 41625 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal refaça a calçada da Praça Dr. Washington Luis, localizada no Centro da Cidade, mais precisamente no trecho defronte à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

INDICAÇÃO 41626 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que refaça a pintura da faixa central em toda extensão da Rua Ana Luiza.

INDICAÇÃO 41633 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Sugere junto ao Sr. Chefe do Executivo que realize um levantamento das praças que necessitam de reforma geral, das que serão reformadas, das que não possuem iluminação ou está deficiente, bem como, que estude parcerias, junto as empresas, objetivando a reforma dos bancos e realize replantio das árvores.

INDICAÇÃO 41645 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a limpeza geral do terreno institucional, localizado na Rua Professora Dulcina Alves de Carvalho Mendonça, no Jardim Valenciano.

INDICAÇÃO 41646 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal notifique o proprietário do terreno localizado na Rua João Solane, nº 115, no Jardim São Carlos, para que realize a limpeza do imóvel.

INDICAÇÃO 41650 DO SR. VEREADOR BOY,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal disponibilize fiscais para identificar pessoas que jogam lixo nos canteiros centrais, vias públicas e terrenos baldios, notificando-as, aplicando multas e determinando a limpeza.

INDICAÇÃO 41652 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que determine a limpeza da área localizada na Rua Otávio Sampaio da Silva, defronte ao nº 218, delimitada no Parque Residencial Semielli, bem como que sejam colocadas placas de “Proibido jogar lixo no local, sujeito à multa”.

INDICAÇÃO 41661 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo determine o recapeamento na Rua Júlio Jorge Abeid, localizada no Parque Nova Alvorada.

INDICAÇÃO 41668 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a notificação do proprietário do terreno existente na Rua dos Antúrios, nº 313, para efetuar a limpeza do imóvel.

INDICAÇÃO 41724 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a realização do serviço de tapa-buracos, bem como a manutenção das valetas, na Rua das Camélias, localizada no Bairro Vila Lídia.

INDICAÇÃO 41725 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine providências na Rua Delcídio Fiori, no Jardim Canadá, no sentido de adequar a sinalização e valeta, e substituir as lâmpadas queimadas nos postes existentes em toda extensão da Via.

INDICAÇÃO 41729 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Busca providências junto ao Sr. Chefe do Executivo para a instalação de um semáforo na confluência das Ruas Coronel Joaquim Rosa e Santos Dumont.

INDICAÇÃO 41733 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal institua Programa no Município, propondo descontos no valor do IPTU, para contribuintes que separem e destinem seu lixo, entregando-o para reciclagem, encaminhando, para tanto, à Câmara Municipal, Projeto de Lei para apreciação .

INDICAÇÃO 41734 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo que estude meios para se inscrever no Programa do Ministério da Saúde, para a readequação da utilização das estruturas físicas do SUS – Sistema Único de Saúde, tendo em vista a Portaria do Ministério da Saúde, divulgada no dia 21 de novembro de 2018.

INDICAÇÃO 41735 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine aos setores competentes atentarem-se para as datas das novas linhas de financiamento destinados a áreas urbanas e “smarts cities”, para municípios e consórcios.

INDICAÇÃO 41738 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine uma vistoria no Conjunto Habitacional Prefeito Salim Jorge Mansur, nas instalações elétrica e hidráulica, e providenciando, posteriormente, as medidas necessárias visando a correção de problemas encontrados.

INDICAÇÃO 41740 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a instituição de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar, no planejamento pedagógico das escolas públicas de educação básica, encaminhando à Câmara Municipal, Projeto de Lei neste sentido.

INDICAÇÃO 41746 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências com relação aos dois bueiros situados na Rua Euzébio Valentini, defronte ao nº 164, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora, visando a realização de limpeza e desobstrução dos mesmos.

INDICAÇÃO 41748 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo busque verbas, visando uma reforma geral na Praça da Bíblia, situada no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro, especialmente quanto à limpeza, substituição de bancos quebrados e pintura.

INDICAÇÃO 41754 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a regulamentação e regramento quanto à iluminação pública em novos bairros e loteamentos no Município de Batatais.

INDICAÇÃO 41755 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Visa do Sr. Chefe do Executivo a adoção de lâmpadas ou luminárias em LED para iluminação dos prédios públicos, bem como que encaminhe, à Câmara Municipal, Projeto de Lei, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização desta tecnologia nestes espaços.

INDICAÇÃO 41759 DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine que as vias que circundam o Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves” recebam também esta denominação e não mais Avenida Dr. Oswaldo Scatena.

INDICAÇÃO 41763 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Júlio Cesar Saqueto da Costa, no Conjunto Habitacional Dr. Jorge Nazar e na sequência da Rua Evaristão.

INDICAÇÃO 41770 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Propõe que o Sr. Prefeito Municipal determine estudos para reformular a sinalização de trânsito do Município, providenciando, mais precisamente, a pintura de solo e implantação de placas.

INDICAÇÃO 41780 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara, para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a concessão de “Bolsa Atleta”, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a ser destinada aos praticantes desportivos.

INDICAÇÃO 41782 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza, corte do mato alto e a revitalização da área pública, localizada na Rua Esmeraldo Pupin, nas proximidades do número 340, no Jardim Canadá.

INDICAÇÃO 41788 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Plínio Ramos Vianna, no Jardim Davi Rodrigues, ao lado do número 119, objetivando a limpeza geral em suas dependências e colocar placas com a descrição “Proibido jogar lixo”.

INDICAÇÃO 41796 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a implantação de sinalização de solo e por meio de placas, na Rua Coronel Manoel Gustavino, nº 531, estabelecendo-a, ainda, como mão única de direção de trânsito.

INDICAÇÃO 41798 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que implante redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Marcelo Cristiano Virgilio da Silva, localizada no Parque Nova Alvorada.

INDICAÇÃO 41799 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Sugere ao Sr. Chefe do Executivo a substituição da lâmpada queimada do poste da Avenida General Osório, defronte ao nº 413.

INDICAÇÃO 41805 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Busca providências junto ao Sr. Prefeito Municipal visando tapar o buraco aberto para reparos na rede de água, na Rua Carlos Sibin, mais precisamente defronte à quadra do Centro de Lazer do Trabalhador “José dos Santos Lopes – Zeca Lopes”, no Jardim Virgínia.

INDICAÇÃO 41806 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a substituição de cinco lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua dos Canários, no Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes.

INDICAÇÃO 41818 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de encaminhar à Câmara, Projeto de Lei, visando alterar a Lei nº 3559/2019, acrescentando ao § 2º, do art. 10, especificação de que a redução das faltas abonadas terá início no exercício de 2020, tendo-se por base o ano de 2019.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 41595 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Congratula com o Dr. Mário Jesus de Araujo, eleito Presidente da 51ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Batatais, extensivo a toda Diretoria, pela eleição para o triênio 2019/2021, e posse, desejando sucesso à frente de suas honrosas funções.
REQUERIMENTO 41624 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Envia cumprimentos ao Sr. Eduardo Porfírio, morador do Município de Brodowski, pelos trabalhos artísticos realizados em residências, bem como, por seus desenhos e criações, expostos em sua página virtual no instagram, no endereço @epdrawing.

REQUERIMENTO 41656 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Tem por objetivo parabenizar o Presidente do Sindicato Rural de Batatais, extensivo à Diretoria e colaboradores, pela nova sede, situada na Avenida Prefeito Washington Luis, número 131.

REQUERIMENTO 41726 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Visa felicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batatais, composta pelos Srs. Vereadores, Sebastião Santana Júnior – Presidente, Reginaldo de Oliveira – Vice-Presidente, Marcelo de Arruda Campos – Primeiro Secretário e Gustavo Domingos Rastelli – Segundo Secretário, eleita em 14/12/2018, para o biênio de 2019/2020, por sua eleição, desejando votos de que faça uma profícua gestão.

REQUERIMENTO 41739 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Parabeniza ao Senhor Alan Ricardo Alves, organizador do Batatais “Car Show”, extensivo a sua equipe, por receber o Certificado “Marca Destaque 2018″, sendo o Primeiro Lugar como evento com o maior número de competidores, ficando, também, entre os 10 melhores eventos de som e rebaixados de 2018, premiações recebidas da MTM Brasil.

REQUERIMENTO 41765 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Cumprimenta o Sr. Fausto Ruy Pinato, Deputado Federal, pela aprovação de sua Emenda Parlamentar, a qual se destinará à aquisição de dois ventiladores pulmonares, para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais.

REQUERIMENTO 41766 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Parabeniza a jovem Maria Laura Saltareli da Silva, pelo trabalho que tem realizado como maquiadora em nosso Município, aproveitando para desejar ainda mais sucesso nesta empreitada.

REQUERIMENTO 41769 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva parabenizar a Senhora Ângela Gini Mianovichi, proprietária da Escola Crescer – Centro de Desenvolvimento Recreação e Orientação Infanto Juvenil, extensivo aos professores, funcionários e alunos, por obterem notas que variam entre 820 e 960, na prova de redação, do Enem 2018.

REQUERIMENTO 41789 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Objetiva parabenizar o Deputado Estadual, Sr. Marco Vinholi, pela nomeação ao cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO 41790 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Parabeniza os Bombeiros Civis de Batatais, na pessoa dos Senhores Anderson Silva Comandante da K9, Celso Galina Junior Comandante da Força Tarefa e Sidnei Flávio Martins Subdelegado, extensivo a todo o Grupamento, pela iniciativa de se deslocarem até Brumadinho – MG, de forma voluntária, para ajudar no resgate das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minerais.

REQUERIMENTO 41800 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Objetiva parabenizar o Diretor Presidente da Unimed de Batatais, o Dr. André Domingos Pippa Tomazella, extensivo à Diretoria, Corpo Clínico e funcionários, pela gentileza e empatia ao doar mobiliário para consultório médico e recepção da UBS “Dr. João de Souza Marques”, localizada no Jardim Santa Luiza (Vila Lopes).

REQUERIMENTO 41801 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Parabeniza o Magnífico Reitor do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário de Batatais, o Dr. Pe. Sérgio Ibanor Piva, e o Magnífico Reitor do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário de Rio Claro, o Pe. Luiz Claudemir Botteon, pela outorga da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa”, concedida pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade batataense.

REQUERIMENTO 41802 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Congratula com o Colégio São José de Batatais, na pessoa de sua Diretora a Senhora Martha Mansur Maluf Tomazella, extensivo aos professores, funcionários e alunos, pelo trabalho desenvolvido junto aos estudantes do ensino médio, possibilitando a aprovação de vários em diversas universidades brasileiras, no ano de 2019.

REQUERIMENTO 41808 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Congratula com o Sr. José Donizete Bocardo Júnior, Comandante da CGM – Guarda Civil Municipal “Lincoln Braga”, extensivo a todos os integrantes e colaboradores, pelas aprovações dos projetos a nível federal e estadual, visando a segurança do nosso Município.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2019

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41414 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Batatais.

PROJETO DE LEI 41756 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a oferecer garantia sobre a obra executada e a promover o reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos.

PROJETO DE LEI 41812 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Dispõe sobre a publicação da relação/lista de medicamentos disponibilizados na rede de saúde pública do Município.

PROJETO DE LEI 41813 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Batatais.
Única Discussão e Votação

PROJETO DE LEI 41819 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Visa denominar a Rua JE-04, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Darci da Silva Meireles”.

PROJETO DE LEI 41820 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Denomina a Rua JE-20, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Dirce Medeiros Camargo”.

PROJETO DE LEI 41821 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Objetiva denominar a Rua JE-06, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Geraldo Fausto do Nascimento”.

PROJETO DE LEI 41822 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Denomina a Rua JE-05, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Noemia Bueno do Nascimento”.

PROJETO DE LEI 41823 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Visa denominar a Rua JE-07, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Luiz Carlos do Nascimento (Zuca Nascimento)”.

PROJETO DE LEI 41824 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
A Rua NC-01, localizada no loteamento “Novo Castelo”, neste Município, passa a denominar-se “Rua Alvanir Guidetti Prenholato”.

PROJETO DE LEI 41825 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Tem por objetivo denominar a Praça, localizada no loteamento “Novo Castelo”, neste Município, como “Praça Arlindo Prenholato”.

REQUERIMENTO 41596 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se há projeto visando melhorar o sistema de abastecimento de água da Cidade, em especial com relação ao Sistema Santa Cruz, esclarecendo, caso afirmativo, quais ações estão previstas e o cronograma de realização das mesmas.

REQUERIMENTO 41597 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Para que o Sr. Prefeito Municipal, bem como a ACE – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, informem, com relação ao Projeto “Incubadora de Empresas”, quantas e quais empresas estão vinculadas, o prazo que estão incubadas, o ramo de atividade e o número de empregados, se existe lista de espera, e ainda, quem realiza a fiscalização quanto aos critérios exigidos, quais são estes e quais estão em desacordo.

REQUERIMENTO 41598 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Que seja oficiado à Apae de Batatais, à Abadef, à Sociedade Espírita “Os Samaritanos”, à Adepab, à Comarev, à Fundação José Lazzarini, ao Cantinho do Futuro, ao Claretiano – Centro Universitário, ao Lar São Vicente de Paulo, à Associação Oficina Escola Professor Euripedes Barsanufo, à Comunidade Missionária Divina Misericórdia, à Associação Amigos do Projeto Guri, à Associação Batataense de Judô, à Associação Beneficente “José Martins de Barros” – Creche Menino Jesus, solicitando informações a respeito do repasse de verbas da Prefeitura Municipal em atraso, reuniões ocorridas e cumprimento dos acordos.

REQUERIMENTO 41599 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação à Avenida Quatorze de Março, as melhorias realizadas nos anos de 2017 e 2018, as previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no recapeamento e quais medidas foram tomadas, bem como, por quais motivos ainda ocorrem enchentes naquela Avenida, solicitando, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas, neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41600 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, com relação à Avenida Prefeito Washington Luis, que informe as melhorias realizadas nos anos de 2017 e 2018, as previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no recapeamento e quais medidas foram tomadas, bem como, por quais motivos ainda ocorrem enchentes naquela Avenida, solicitando, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas, neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41601 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe com relação ao Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, as obras e melhorias que foram realizadas no local nos anos de 2017 e 2018, e quais estão previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no local e quais medidas foram tomadas, bem como que esclareça os motivos das recorrentes enchentes no local, solicitando, ainda, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41602 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quais melhorias foram realizadas na Praça Cônego Joaquim Alves, com relação aos sanitários, bancos e iluminação.

REQUERIMENTO 41603 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor gasto pela Administração com o “Natal Encantado”, do ano de 2018, esclarecendo quais foram as parcerias, a contratação e a forma de pagamento aos prestadores de serviços e fornecedores e, ainda, o que foi reaproveitado e reciclado de anos anteriores.

REQUERIMENTO 41604 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor total gasto com reformas das Unidades Básicas de Saúde do Município, especificando as Unidades atendidas e obras realizadas, nos anos de 2017 e 2018, e o planejamento de reformas para o ano de 2019, esclarecendo, ainda se houve investimentos no Centro de Hemodiálise e na Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais.

REQUERIMENTO 41605 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos para a não realização do tradicional Desfile de Rua, das Escolas de Samba da Cidade em 2019, esclarecendo, se haverá alguma atração neste período, especificando, ainda, se estão confirmadas a participação dos “Blocos de Marchinhas”, bem como, se há planejamento para retornar o Carnaval de Rua em 2020, enviando, para esclarecimentos, as atas das reuniões que foram realizadas, com os Presidentes das Escolas de Samba do Município, que definiram estas questões.

REQUERIMENTO 41606 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre os valores gastos com recapeamento das vias públicas no ano de 2018 e onde foi realizado, bem como que esclareça se dará continuidade a este serviço, especificando, neste caso, o cronograma, apontando períodos e locais.

REQUERIMENTO 41607 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe a relação dos médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem lotados em cada uma das Unidades Básicas de Saúde do Município, contendo, também, o tempo de trabalho e carga horária de cada um.

REQUERIMENTO 41608 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo envie, para esclarecimentos, cópia do balancete da movimentação financeira referente à “Festa do Leite de Batatais” de 2018, especificando, caso existam dívidas, quais são e o cronograma de pagamento, informando, ainda, o projeto para a realização do evento em 2019.

REQUERIMENTO 41609 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se há estudos e previsão para a realização de melhorias na infraestrutura dos apartamentos do Conjunto Habitacional Zaira Pupin, esclarecendo, em caso afirmativo, quando e quais serão efetivadas, bem como que informe se os pisos e encanamentos estão na garantia e, neste caso, se será acionada a construtora para os devidos reparos.

REQUERIMENTO 41610 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudos e previsão para a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida, nas escolas públicas, parques infantis e praças.

REQUERIMENTO 41611 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie ao Legislativo, para esclarecimentos, os cronogramas de trabalho, para o ano de 2019, das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, de Saúde, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo, de Educação, de Assistência Social e Cidadania e de Finanças.

REQUERIMENTO 41612 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação às Campanhas denominadas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, as ações que serão realizadas em 2019, como funcionarão as visitas nas comunidades mais carentes, se serão realizadas palestras e panfletagens, bem como as ações que ocorrerão nas Unidades Básicas de Saúde, esclarecendo ainda, se nestes locais serão feitos os exames preventivos.

REQUERIMENTO 41613 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, bem como à Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, questionando se há estudos visando a redução dos valores cobrados na praça de pedágio localizada na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), entre os Municípios de Brodowski e Batatais e se as manutenções para melhorias nesse trecho já foram compensadas pelos valores cobrados.

REQUERIMENTO 41614 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe quantos servidores estão recebendo adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, enviando, para esclarecimentos, a relação completa dos últimos 12 meses, contendo, inclusive, os referidos valores individualizados.

REQUERIMENTO 41616 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indaga o Sr. Prefeito Municipal se há projeto ou programa na Administração, visando a não comercialização de animais em feiras de exposição, de forma que somente aqueles para adoção sejam aceitos, esclarecendo como vem sendo realizado e fiscalizado ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem esta providência.

REQUERIMENTO 41617 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração realiza fiscalização objetivando o cumprimento da Lei nº 2351/1998, que estabelece que as repartições públicas municipais fixem quadros contendo nomes, funções e horários de trabalho de seus funcionários, esclarecendo, em caso afirmativo, como foi realizada nos anos de 2017 e 2018 e se houve alguma infração, especificando, ainda, como será efetivada em 2019.

REQUERIMENTO 41618 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe os valores recebidos e investidos nos anos de 2016, 2017 e 2018, relativos à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública do Município de Batatais, bem como que esclareça a programação para 2019 nesta área.

REQUERIMENTO 41619 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor arrecadado com a negociação com os devedores de tributos municipais, onde houve a exclusão dos juros e o parcelamento, autorizados por Lei.

REQUERIMENTO 41620 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito informe se a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desenvolvem trabalho nos Conjuntos Habitacionais Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, Salim Jorge Mansur e Zaira Pupin, auxiliando os moradores, com relação aos problemas na estrutura dos imóveis, higiene e manutenção, esclarecendo, ainda, se a Secretaria faz a verificação das condições dos referidos locais, bem como, se existe algum projeto para realizar os reparos necessários em toda a área desses Conjuntos Habitacionais.

REQUERIMENTO 41622 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quantas autuações ou notificações o servidor público José Mário Cavalini, lotado como fiscal, fez no ano de 2018, com relação aos terrenos baldios do Município.

REQUERIMENTO 41623 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação ao Carnaval em Batatais, se existem débitos junto às escolas de samba e blocos relativos ao ano de 2018, como foi acordada e paga as premiações, se realizaram reuniões com os presidentes em 2018, e se há planos para a realização de reuniões para tratar sobre as atividades de 2019.

REQUERIMENTO 41627 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se o descarte de lixo, resíduos da construção civil, de folhas e galhos está previsto para retornar a ser realizado no Município, especificando, neste caso, quando e onde será efetuado.

REQUERIMENTO 41628 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos pelos quais a Administração não realiza os reparos na Travessa Itororó e na Rua Coronel Joaquim Alves, visando tapar os buracos, esclarecendo, ainda, quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41629 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administração tem intenção de refazer a valeta existente no cruzamento da Avenida General Osório com a Rua Artur Lopes de Oliveira, adequando suas dimensões, aproveitando para esclarecer quando tal iniciativa será efetuada ou o que a impossibilita.

REQUERIMENTO 41630 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de serviços da Administração a vistoria e posterior adequação das valetas existentes na Rua Eunyce Consolação Prévidi, no Parque Nova Alvorada, esclarecendo, em caso afirmativo, quando efetivará esta providência ou, do contrário, o que a inviabiliza.

REQUERIMENTO 41631 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe o motivo pelo qual não foram feitas melhorias em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, até o Jardim Veneza, como ciclovia, iluminação e faixas de separação de mão de direção, esclarecendo ainda, quando pretende efetivar estas benfeitorias.

REQUERIMENTO 41632 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo os motivos pelos quais ainda não se finalizou o asfaltamento das Ruas do Bronze e das Ágatas, e demais ruas sem pavimentação do Bairro do Garimpo, bem como que informe se a Caixa Econômica Federal está efetuando os pagamentos à firma contratada para o serviço.

REQUERIMENTO 41635 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe, acerca da Lei nº 3.546/18, que concede exclusão de juros de débitos tributários municipais, os locais e como serão empregados os valores arrecadados, especialmente quanto aos 25% destinados à educação, aos 15% à saúde e aos 40% direcionados ao recapeamento asfáltico.

REQUERIMENTO 41636 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Prefeito informe, com relação ao Aeroporto Municipal “Comandante Jorge Luiz Dima”, quem são os responsáveis pelo local, se há responsáveis pelos cuidados dos aviões, se a pista passará por reformas dentro desta gestão, se existem projetos, especificando-os, e, ainda, sobre a segurança do local, se há especialista ou profissional para acompanhar a decolagem e pouso, se os galpões já instalados são particulares, quais os gastos gerais mensal e anual, as principais atividades, se é utilizado por empresas e de que forma, e a taxa de utilização por aviões particulares.

REQUERIMENTO 41637 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor cobrado para instalação do parque de diversões na Praça Cônego Joaquim Alves, onde se localiza o Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, solicitando que envie, para esclarecimentos, cópia do documento arrecadatório, bem como que informe a finalidade do recurso auferido e se existe laudo técnico comprovando que este tipo de interferência na Praça não prejudica as estaturas e os vitrais do Santuário.

REQUERIMENTO 41638 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando está prevista a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Marcelo Cristiano Virgilio da Silva, nº 267, no Parque Nova Alvorada, esclarecendo, ainda, o que tem impedido sua realização.

REQUERIMENTO 41639 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se estão sendo tomadas providências visando reparar os vazamentos de água que vêm ocorrendo na Rua Gabriel Antonio de Oliveira (Bié do Matadouro), no Bairro Morada do Verde, mais precisamente nas tampas de reparo, esclarecendo para quando está prevista a execução do serviço ou, caso contrário, os motivos que impedem esta iniciativa.

REQUERIMENTO 41640 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a realização do serviço de limpeza, na margem do córrego localizado nas imediações da Rua Neusa Mello Pires da Cruz, no Bairro Morada do Verde, esclarecendo, em caso afirmativo, quando pretende realizá-lo ou, do contrário os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41641 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Plínio Carloto, nº 40, Parque Nova Alvorada, esclarecendo quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que a impedem.

REQUERIMENTO 41642 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito do serviço de tapa-buracos na Rua Vereador Alcebíades Alves Tostes, no Bairro Jardim Cana Verde, defronte aos números 360 e 389, quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41643 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a implementação do serviço de sinalização de solo, no cruzamento na Rua das Hortênsias, Rua Paraná e Av. Prefeito José Pimenta Neves, no Bairro Vila Lídia.

REQUERIMENTO 41644 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal sobre a realização do serviço de tapa-buracos e o conserto do vazamento de água, no cruzamento das Ruas Mercedes Yara Bertuqui e Marcelo Cristiano Virgílio da Silva, no Parque Nova Alvorada, mais precisamente, defronte ao Supermercado Cattin, no número 153, esclarecendo, em caso afirmativo, quando serão efetivadas estas medidas, ou do contrário, explicar os motivos.

REQUERIMENTO 41647 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre as bombas de água do Município, quanto ao responsável técnico e responsáveis pela zeladoria, melhorias nos equipamentos, peças e equipamentos para situações de emergência, vistoria e custos mensais, projetos para 2019 e 2020, servidores de plantão ou sobreaviso, bem como solicita, para esclarecimento, laudos técnicos e documentos referentes a compras e trocas.

REQUERIMENTO 41648 DO SR. VEREADOR BOY,
Busca que seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Baleia Rossi, solicitando o seu empenho no sentido de interceder pelo nosso Município junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, visando disponibilizar mais funcionários para a realização do atendimento na Agência de Batatais.

REQUERIMENTO 41651 DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a real situação financeira da Prefeitura, esclarecendo se a folha de pagamento dos servidores foi totalmente paga em 2018, especificando, também, os valores que a Administração tem em caixa, o de seus débitos com credores e a previsão para a quitação dos mesmos.

REQUERIMENTO 41653 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se consta no cronograma de serviço da Administração tapar os buracos existentes na Rua Loja Maçônica, nas proximidades do número 349, no Parque Residencial Simara, esclarecendo quando será efetivada esta providência ou, do contrário, os motivos que a impedem.

REQUERIMENTO 41654 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envie, para esclarecimentos, cópia integral do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

REQUERIMENTO 41655 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre os motivos de não terem sido enviadas as respostas a Requerimentos de autoria deste Vereador, aprovados na Câmara Municipal no ano de 2018, esclarecendo, ainda, quando pretende respondê-los.

REQUERIMENTO 41658 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito dos contratos e convênios firmados, visando obras na Avenida 14 de Março, referentes ao serviço antienchentes, quantos e quais foram esses contratos, se houve alterações e quais, os prazos de vigência de cada um, e quais serviços estão ainda por fazer do contrato vigente.

REQUERIMENTO 41659 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de obras da Administração, a realização de reforma na “Ponte do Bicão”, situada na Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, especificando quais melhorias serão realizadas, se já foi feita a licitação para aquisição dos materiais e quem será o engenheiro responsável ou, caso negativo, os motivos que impedem, informando, ainda, se haverá a limpeza da nascente existente na imediação, e a data da última limpeza.

REQUERIMENTO 41660 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual está fechada por tempo indeterminado a farmácia do Centro de Saúde Escola Dr. Ângelo Marcolini, localizada nas dependências do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário, esclarecendo, ainda, se há previsão para retorno do funcionamento.

REQUERIMENTO 41662 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para o serviço de recapeamento na Avenida Comandante Salgado, em toda sua extensão, localizada no Bairro Castelo e, em caso afirmativo, informar quando será executado.

REQUERIMENTO 41663 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para a realização de melhorias na infraestrutura da Travessa Lourenço Betarello, no Bairro Castelo, como asfaltamento, iluminação e construção das calçadas, bem como para sanar o problema do vazamento de água potável, esclarecendo, do contrário, os motivos que impedem tais providências.

REQUERIMENTO 41664 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe os motivos para não terem sido implantadas a pavimentação asfáltica, iluminação e calçada na Travessa Rômulo Rigotto, entre a Rua José Augusto Fernandes e a Avenida 14 de Março, bem como que esclareça se há previsão para a realização destas benfeitorias.

REQUERIMENTO 41665 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se há projeto para realizar a abertura da Rua Júlio Jorge Abeid, unindo-a com a Rua Gabriel Antonio de Oliveira (Bié), interligando os Bairros Parque Nova Alvorada e Morada do Verde, esclarecendo quando será promovida esta iniciativa ou, caso contrário, o que a impede.

REQUERIMENTO 41666 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se serão realizadas avaliações e posteriormente a poda de árvores existentes nas calçadas da Cidade, especialmente, nos cruzamentos de ruas, especificando o cronograma desse serviço, apontando os locais mais urgentes.

REQUERIMENTO 41669 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração e, neste caso, quando será realizada a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Júlio Cesar Saqueto da Costa, nº 149, no Conjunto Habitacional Dr. Jorge Nazar e na Praça da Bíblia, situada no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro.

REQUERIMENTO 41670 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está previsto o serviço de tapa-buracos na Rua Romeu da Silva, entre os números 25 e 35, localizada no Jardim Mariana.

REQUERIMENTO 41671 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração, a realização do serviço de tapa-buracos, na Rua Professora Josefina Pegnarol, próximo ao nº 41, no Bairro São José.

REQUERIMENTO 41672 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração tem a intenção de instalar bicicletário nos locais de grande fluxo de pessoas, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que informe se tem a intenção de apresentar Projeto de Lei, tornando obrigatória a instalação de bicicletários em empresas privadas.

REQUERIMENTO 41673 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe quais providências serão adotadas e quando, com relação aos moradores de rua que estão residindo no coreto da Praça Dr. Jorge Nazar, no Centro.

REQUERIMENTO 41674 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que seja oficiado ao Coordenador da Comunidade Missionária Divina Misericórdia solicitando que informe quantos são os atendimentos realizados pela entidade, especificando aqueles realizados apenas uma vez, os quais estão de passagem e os permanentes, apontando, ainda os que são da Cidade e os migrantes.

REQUERIMENTO 41727 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo, com relação ao Centro Oncológico implantado pela Administração Municipal, junto à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, a quantidade de médicos especialistas que atendem no local, horários e dias de atendimento, os custos mensais de cada especialista, a quantidade de atendimentos realizados desde a implantação do serviço, a data do efetivo início dos atendimentos, os procedimentos realizados, a quantidade de encaminhamentos a hospitais oncológicos, e em nome de quais profissionais ocorreram as internações.

REQUERIMENTO 41728 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação ao último concurso público, no final de 2018, quando ocorrerá a convocação dos aprovados, se está suspensa a nomeação/contratação pela Justiça, esclarecendo, em caso afirmativo, quais foram as determinações judiciais que ocorreram a este respeito e qual a expectativa da Administração quanto ao caso.

REQUERIMENTO 41730 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se os serviços médicos de sobreaviso serão encerrados em 31 de janeiro de 2019, bem como que esclareça quais medidas serão tomadas para que haja continuidade deste atendimento.

REQUERIMENTO 41731 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação às obras antienchentes realizadas na Avenida Quatorze de Março, desde o início, quanto foi efetivamente arrecadado por meio de Emendas Estaduais e Federais, se houve alguma sanção, por parte da Administração direcionada às empresas que ganharam licitações e foram contratadas, bem como que esclareça quando serão retomadas as novas obras e de onde proverá os recursos para tanto.

REQUERIMENTO 41732 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se há estudos visando realizar o fechamento da Rua das Acácias, mais precisamente, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito José Pimenta Neves e a Rua Jornalista José Teixeira de Andrade, objetivando utilizando esse espaço e aumentar o Cemitério Municipal da Saudade.

REQUERIMENTO 41736 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito informe como serão gastos os R$ 24.000,00, repassados ao Município, referentes aos recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, aprovado pela Portaria nº 3.856, de 05 de dezembro de 2018, do Ministério da Saúde.

REQUERIMENTO 41737 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se tem conhecimento sobre a lista do Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, especificando, ainda, quem faz a verificação quanto à mesma, assim como se há todos os itens de acordo com as classificações.

REQUERIMENTO 41747 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Objetiva que seja oficiado aos Reverendíssimos Reitor e Pró-Reitores Administrativo e Acadêmico do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário de Batatatais, respectivamente, o Pe. Sérgio Ibanor Piva e Pe. Luiz Claudemir Botteon, e Prof. Luís Cláudio de Ameida, encaminhando o Projeto IAE “Instituição Amiga do Empreendedor” para ciência.

REQUERIMENTO 41750 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se será realizado o serviço de limpeza na Praça Armando Ricardo Degani, localizada no Jardim São José, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou do contrário, os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41751 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da administração, a substituição da lâmpada queimada existente na Rua das Margaridas, nº 93, na Vila São Francisco, esclarecendo, caso afirmativo, quando o serviço será efetuado ou, do contrário, os motivos que impedem a sua realização.

REQUERIMENTO 41752 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Modesto Caetano, próximo ao nº 25, no Bairro Mariana II, esclarecendo quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41757 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça da Bíblia, situada no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro, especificando quando será implantada ou, do contrário, apontar os motivos.

REQUERIMENTO 41760 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe a previsão do envio do Projeto de Lei que dispõe sobre o contrato de comodato como forma de alienação dos imóveis do Parque Têxtil “Elza Hipoliti Krempel” e o Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”.

REQUERIMENTO 41764 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, a relação dos profissionais e colaboradores, a jornada de trabalho e o registro no Conselho de Classe destes, e ainda, o motivo para a falta de psiquiatras, se a área física passará por reformas, sobre melhorias na segurança do local e os motivos para a falta de medicamentos.

REQUERIMENTO 41767 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma de serviços da Administração, a realização de limpeza e desentupimento de dois bueiros, existentes na Rua Leonel Isaac, mais precisamente, defronte aos números 202 e 2015, no Conjunto Habitacional Dr. Jorge Nazar, esclarecendo quando o serviço será efetuado ou, do contrário, os motivos que impedem.

REQUERIMENTO 41776 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envie ao Legislativo, para esclarecimentos, respostas adequadas, a respeito do Aterro Sanitário de Batatais, aos seguintes Requerimentos: nº 730/2017, do Vereador Marcelo Arruda, nº 038/2017, do Vereador Boy, e nºs 625/2017, 1125/2018 e 1981/2018, deste Edil.

REQUERIMENTO 41778 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual o Aterro destinado ao descarte de resíduos sólidos foi fechado, como era realizada a manutenção do local, quais providências foram ou serão tomadas após o fechamento, e como o serviço será cobrado da população de baixa renda, caso o descarte seja realizado por empresas terceirizadas.

REQUERIMENTO 41779 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se é do conhecimento da Administração a abertura de um depósito de lixo, na Estrada Municipal Vereador Ariovaldo Mariano Gera, esclarecendo o nome do proprietário e se o local possui alvará de funcionamento, especificando, ainda, os motivos para o descarte de lixo naquela área, e caso haja proibição de utilização, quais providências serão tomadas para a recuperação ambiental do lugar.

REQUERIMENTO 41781 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal quando será regulamentada a Lei nº 3530/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, esclarecendo, ainda, se há previsão de criar um “disque-denúncia” da violência contra a mulher (180), ligado à Guarda Civil Municipal, especificamente no Programa “Ronda Maria da Penha”.

REQUERIMENTO 41785 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe o motivo pelo qual o Município de Batatais, não está inserido no Sistema de Análise de Dívida Pública – SADIPEM.

REQUERIMENTO 41786 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe sobre a elaboração e envio à Câmara do Projeto de Lei, que versa sobre o “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO 41787 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se tem a intenção de reformar o Centro Comunitário “Mauro Bonvini”, situado no Bairro Alto da Bela Vista, bem como de implantar algum Projeto Social no local, esclarecendo quando serão efetivadas estas medidas ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tais providências.

REQUERIMENTO 41791 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal quantas sindicâncias estão em andamento na Administração Municipal, quantas e quais já foram finalizadas nos últimos 06 (seis) meses e a decisão de cada uma.

REQUERIMENTO 41792 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe qual o prazo para a entrega da obra de revitalização, do Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, especificando, o que está faltando para encerrá-la, esclarecendo, ainda, se a Prefeitura tem o interesse de terceirizar a administração do referido espaço público.

REQUERIMENTO 41793 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe, sobre as obras no Distrito Industrial e Comercial “Rudolf Kamensek”, o prazo de entrega definitiva, as medidas que ainda faltam para finalizar e loteá-lo, quais empresas demonstram interesse em adquirir lote, quais conquistaram e quantas ainda estão pagando.

REQUERIMENTO 41794 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe quantos e quais foram os Boletins de ocorrência que a Administração Pública confeccionou nos últimos 12 (doze) meses.

REQUERIMENTO 41795 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, a respeito do bloco carnavalesco “Bloco só + 1″, qual será o repasse ou parceria entre Prefeitura e o mesmo, quais medidas de segurança foram exigidas para a realização do desfile do mesmo, se já foi expedido o alvará para o evento, solicitando, neste caso, o envio de cópia para esclarecimentos.

REQUERIMENTO 41803 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal o motivo da falta de medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde, como: diazepam, amytril e remédios para problemas de tireóide, entre outros, esclarecendo, ainda, qual a previsão para regularizar essa situação.

REQUERIMENTO 41804 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está previsto o reinício das obras de asfaltamento do Bairro do Garimpo, haja vista que estão há mais de sessenta dias paradas.

REQUERIMENTO 41807 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe quais medidas serão adotadas pela Administração, objetivando atribuir maior segurança aos prédios públicos do Município no período noturno, evitando invasões, furtos e depredações nos referidos locais.

REQUERIMENTO 41809 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe o cronograma da Administração para realizar os serviços de limpeza nos dois cemitérios de Batatais.

REQUERIMENTO 41810 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quais são as parcerias entre a Administração e as construtoras de loteamentos no Município, esclarecendo, inclusive, se estas auxiliam o Poder Público quando da construção de galerias de esgoto, bem como em outras benfeitorias.

REQUERIMENTO 41811 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe quais medidas foram tomadas com relação à segurança dos frequentadores do Cento Náutico “Engenheiro Carlos Zamboni”, especialmente daqueles que se utilizam da sua represa.

MOÇÃO 41667 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal de Batatais, Sr. José Luis Romagnoli, visando que busque recursos para a ativação da Unidade Básica de Saúde “Dr. Synésio Thomazella”, localizada no Jardim São Carlos.

MOÇÃO 41762 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Manifesta Apelo ao Sr. Ricardo Sales, Ministro do Meio Ambiente, objetivando providências no sentido de resolver o problema dos “lixões” a céu aberto nos municípios.

MOÇÃO 41777 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Manifesta Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que busque providências visando a recuperação e retorno do pleno funcionamento do Aterro Sanitário de Batatais.