Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/07/2020

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2020

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 43772 DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a realização da limpeza de dois bueiros existentes na esquina da Rua Artur Lopes de Oliveira com a Avenida Francisco Faggioni, defronte ao Tiro de Guerra, pois eles encontram-se entupidos.
INDICAÇÃO 43774 DO SR. VEREADOR BOY,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de fiscalização das áreas de lazer da Cidade, quanto à posse e cumprimento do alvará de funcionamento, inclusive a respeito da altura e horário do som.
INDICAÇÃO 43781 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização da limpeza do terreno que faz divisa com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no Bairro Ouro Verde, mais especificamente defronte à Rua Capitão Camilo Ferraz de Menezes, bem como que realize a manutenção na cerca existente entre o terreno e a Secretaria.
INDICAÇÃO 43782 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Que o Sr. Chefe do Executivo estude medidas objetivando que, nos acessos à Página Oficial da Prefeitura Municipal, já na sua tela inicial, apareça uma aba contendo as informações de prevenção da Covid-19, sendo atualizadas de acordo com as recomendações oficiais de higienização e medidas de isolamento social.
INDICAÇÃO 43783 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Presidente da Câmara determine a colocação, nos acessos à Página Oficial do site do Legislativo, na tela inicial, de uma aba com informações de prevenção contra a Covid-19, atualizadas de acordo com as recomendações oficiais de higienização e medidas de isolamento social, neste momento de pandemia.
INDICAÇÃO 43784 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Praça de Lazer Presidente Getúlio Vargas, localizada ao lado do Supermercado Real, mais precisamente entre as Ruas Paraná, Santos Dumont e Coronel Ovídio, no Bairro Riachuelo.
INDICAÇÃO 43794 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine providências urgentes no sentido de se corrigir um buraco existente no meio da Rua Padre Claret, defronte ao número 449, no Bairro Castelo.
INDICAÇÃO 43795 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências para corrigir irregularidades na faixa de rolamento da Rua Padre Claret, principalmente defronte à Escola Estadual “Monsenhor Joaquim Alves Ferreira”, no Bairro Castelo e ao longo do trecho desta Rua que vai desde sua intercessão com a Rua Germano Moreira e a Av. Nove de Julho, ao lado direito da Via, no sentido de ida à Av. Nove de Julho.
INDICAÇÃO 43797 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine providências urgentes visando a tapar, de forma definitiva, o buraco que recorrentemente tem se aberto na valeta existente na interseção das Ruas Treze de Maio e Tiradentes, no Bairro Castelo.
INDICAÇÃO 43798 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de redutor de velocidade na ponte que interliga os Bairros Morada do Verde e Davi Rodrigues, a fim de coibir abusos de velocidade.
INDICAÇÃO 43808 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a implantação de tubulação de aproximadamente vinte metros, no Córrego do Capão, existente no cruzamento das Ruas Espírito Santo com a Goiás, no Bairro Vila Cruzeiro, bem como providenciar o aterro da localidade.
INDICAÇÃO 43809 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal determine a retirada de uma árvore, da espécie denominada “ficus”, localizada entre as Ruas Salomão João Mansur e Delcidio Bertolucci, em frente ao nº 159.
INDICAÇÃO 43810 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a pintura de faixa amarela e implantação de placas de sinalização de embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência, defronte à Casa de Hospedagem para Idosos Terça da Serra, localizada na rua Coronel Manoel Gustavino, nº 81.
INDICAÇÃO 43811 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de calçada ao redor da Praça José Sidney da Silva, localizada entre a Avenida Prefeito Mário Martins de Barros e a Rua das Acácias, no Bairro Vila Lídia, bem como, a instalação da placa com o nome do homenageado.
INDICAÇÃO 43812 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Tem por objetivo que o Sr. Chefe do Executivo determine a limpeza do canteiro central localizado entre as Ruas Delcídio Bertolucci e Salomão João Mansur, no Bairro Jardim Elisa, bem como a sua arborização, podando as árvores e plantando outras de espécies frutíferas de pequeno porte.
INDICAÇÃO 43818 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo determine a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada ou lombofaixa, na Rua Otorino Ravagnani, mais precisamente defronte ao número 610.
INDICAÇÃO 43830 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que determine a realização de campanha de conscientização para coibir o uso de linhas com cerol (linhas chilenas) para empinar pipas.
INDICAÇÃO 43832 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a pavimentação da Rua Ângelo Rossini, no trecho entre a Avenida Engenheiro Carlos Leonel Zaparolli e a Rua Professora Josefina Pegnarol, no Bairro Jardim São José.
INDICAÇÃO 43833 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a construção de canaleta para escoamento de águas, no cruzamento das Ruas Ângelo Rossini e Professora Josefina Pegnarol, no Jardim São José.
INDICAÇÃO 43838 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de efetivar a criação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Batatais – “NAIA”.
INDICAÇÃO 43839 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza do bueiro existente na Rua José Stela, mais especificamente defronte ao número 301, localizada no Bairro Central Park.
INDICAÇÃO 43842 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a notificação do proprietário do terreno situado na Travessa Lourenço Betarello, no Bairro Castelo, para que construa calçada, muro e retire o mato alto, visando a adequação e limpeza do local.
INDICAÇÃO 43848 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara, para apreciação, Projeto de Lei versando sobre autorização para o Município firmar parcerias/convênio visando a contratação de jovens aprendizes.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 43819 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Cumprimenta o Sr. José Guilherme Baldocchi, pelos 50 anos do Tricampeonato Mundial de Futebol, na Copa do Mundo de 1970.
REQUERIMENTO 43840 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Congratula com o Sr. Paulo César dos Santos Costa, líder do Grupo “Raiz Samba 6”, extensivo aos integrantes, pela realização de “lives”, demonstrando a responsabilidade social que o grupo tem tido nesse momento de dificuldade devido a Covid-19.
REQUERIMENTO 43841 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Parabeniza as empresas Jumil – Justino de Morais e Irmãos S/A e Implementos Agrícolas Marispan Ltda, bem como aos cantores Caio Bendasoli e Felipe Pacheco, pela realização da “Live Solidaria”, no dia 13 de junho do corrente ano, que arrecadou 400 cestas básicas.
REQUERIMENTO 43849 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Congratula com a Gerência Regional da CPFL, através de seu Gerente Sr. Carlos Mielo, pela participação no PEE – Programa de Eficiência Energética, regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com o objetivo principal de promover o uso eficiente da energia em todos os setores da economia.
REQUERIMENTO 43853 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Parabeniza a Redevida de Televisão, “o Canal da Família”, na pessoa de seu Diretor Executivo, o Sr. João Monteiro de Barros Neto, pelos 25 anos de fundação completados no dia 20 de junho de 2020.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2020

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 43537 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Batatais e revoga a Lei Complementar nº 11/2004.
Regime de Urgência – Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 43837 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Autoriza Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos da Portaria Nº 369, de 29/04/2020 para Enfrentamento da Situação de Emergências em Decorrência da Covid-19, do Ministério de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 43710 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Objetiva dar nova redação na Lei nº 3506, de 16 de novembro de 2017, que versa sobre poda de árvores no Município de Batatais.
Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 43636 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal “Lincoln Braga”.
Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 43813 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Dispõe sobre nomeação da Rua J-02, localizada no Jardim Jacarandá, neste Município, que passa a denominar-se “Rua Sebastião Campos Mourão”.
PROJETO DE LEI 43814 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Visa denominar a Rua J-03, localizada no Jardim Jacarandá, neste Município, como “Rua Nivaldo Rocha”.
PROJETO DE LEI 43815 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Objetiva denominar a Rua J-04, localizada no Jardim Jacarandá, neste Município, como “Rua Sanfoneiro Moacyr Biato”.
PROJETO DE LEI 43816 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Tem por finalidade denominar a Rua J-05, localizada no Jardim Jacarandá, neste Município, como “Rua Geraldo Baviera”.
PROJETO DE LEI 43823 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Denomina a Rua J-01, localizada no loteamento Jacarandá, neste Município, como “Rua Walter Alves Tostes”.
PROJETO DE LEI 43824 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Tem por finalidade denominar a Rua J-06, localizada no loteamento Jacarandá, neste Município, como “Rua Alberto Biatto”.
PROJETO DE LEI 43825 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Visa denominar a Rua J-07, localizada no loteamento Jacarandá, neste Município, como “Rua Sanfoneiro Braz dos Santos”.
PROJETO DE LEI 43829 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Tem por finalidade denominar a Praça localizada no entroncamento das Ruas Sebastião Manoel de Souza, Attílio Milan e Avenida Boiadeira Alfredo Zamproni, entre os Bairros Conjunto Habitacional Antonio Romagnoli e Parque Semielli, neste Município, como “Praça Waldomiro Paes”.
PROJETO DE
RESOLUÇÃO 43817 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Dispõe sobre denominação do Salão Nobre de Reuniões existente no primeiro andar do prédio principal da Câmara Municipal de Batatais, como “Plenário Presidente da Câmara Vereador Adalberto Ravagnani”.
REQUERIMENTO 43773 DO SR. VEREADOR BOY,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe quem é o responsável pela fiscalização do Bosque Municipal “Doutor Alberto Gaspar Gomes” e, caso não haja servidor nesta função, se é possível destinar um com esta finalidade objetivando a manutenção constante do local.
REQUERIMENTO 43775 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe quantas casas foram visitadas e quantos encaminhamentos foram feitos, por meio do projeto denominado “Corona Móvel”, para avaliação, orientação e/ou encaminhamento dos casos de Covid-19, bem como que esclareça se existe alguma região que se sobrepôs às demais em número de casos suspeitos, especificando qual e se há previsão de aprimoramento das atividades realizadas e expansão da equipe.
REQUERIMENTO 43776 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo, com relação às recorrentes inundações de residências no Bairro Jardim Miguel Valenciano, quais são as ações que a Administração tem tomado objetivando punir os responsáveis e para resolver a situação, o que os Procuradores Jurídicos do Município têm feito para solucionar esta situação, se tem conhecimento sobre a ação movida na justiça, pelos proprietários dos imóveis, contra a construtora e a Caixa Econômica Federal, esclarecendo, em caso afirmativo, em que fase se encontra, e se existe um relatório apontando todas as questões relativas ao assunto, definindo a real situação e a solução definitiva para este problema, enviando para esclarecimentos ou, do contrário, informar se o mesmo será elaborado.
REQUERIMENTO 43785 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Questiona ao Sr. Chefe do Executivo o motivo da redução das horas extras e contingentes da Guarda Civil Municipal, sobretudo em tempos de pandemia da Covid-19, onde há maior necessidade de apoio e fiscalização na prevenção da disseminação da doença.
REQUERIMENTO 43786 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Indaga ao Sr. Chefe do Executivo, relativamente às ações de fiscalização de trânsito no Município referentes às vagas destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, se a Administração pretende colocar a Guarda Civil Municipal para realizar a referida fiscalização ou, enviar um novo Projeto de Lei, a esta Casa, para apreciação, uma vez que o Projeto referente ao “Pró-Labore” dos Policiais Militares foi rejeitado, esclarecendo, ainda, quando e como será solucionada esta questão.
REQUERIMENTO 43787 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Que seja oficiado à CPFL solicitando que seja realizada a poda das árvores existentes na Rua Angelo Setti, no Jardim Anselmo Testa, as quais estão próximas aos postes de iluminação pública.
REQUERIMENTO 43791 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a instalação de lombofaixa e a execução dos reparos no canteiro central da Avenida Quatorze de Março, mais precisamente no cruzamento desta com a Travessa Itororó.
REQUERIMENTO 43792 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação à tubulação para escoamento de esgoto do Jardim Canadá, como se dá o seu direcionamento à Estação de Tratamento de Esgoto, se procede a denúncia apresentada de que este emissário teria sido indevidamente lançado ao longo da Rua Dr. Brasílio Rodrigues dos Santos, no Bairro Dr. Luís Cândido Alves, desaguando nas imediações do Lago Artificial, e nesta hipótese, se tal situação será corrigida, especificando como se dará essa correção, esclarecendo, ainda, o motivo de terem permitido/admitido e por quem foi autorizada tal obra ou, do contrário, que justifique a causa do forte fedor no córrego ao longo da Av. João Luís de Oliveira, encaminhando-nos, para esclarecimentos, os mapas que comprovem a correta destinação do escoamento sanitário do Jardim Canadá.
REQUERIMENTO 43793 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Que seja oficiado ao Dr. Adriano Quércia, Superintendente da CDHU de Ribeirão Preto, solicitando o agendamento de uma reunião ou um plantão no Município de Batatais, junto aos moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Antonio Claret Dal Picolo, com o intuito de esclarecer e resolver os problemas dos mutuários deste Bairro, principalmente com relação ao aumento das prestações dos imóveis.
REQUERIMENTO 43796 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente às Emendas Parlamentares referentes aos Orçamentos Municipais dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, as datas exatas dos efetivos pagamentos e execução das Emendas, encaminhando, para esclarecimentos, as devidas documentações comprobatórias.
REQUERIMENTO 43806 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se há previsão de colocar uma caçamba, na Avenida Moacir Dias de Morais, mais precisamente, nas proximidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antônio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”, objetivando o depósito de lixo, especificando, em caso positivo, quando esta providência se efetivará ou, do contrário, indicar os motivos que impedem esta ação.
REQUERIMENTO 43807 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se existe uma relação, aferindo a quantidade de famílias com pessoas desempregadas e afastadas de suas funções profissionais, especificando quantas perderam seus empregos com o fechamento dos comércios e quantas estão afastadas pelas empresas, em razão da Pandemia gerada pela Covid-19, encaminhando-a para esclarecimentos.
REQUERIMENTO 43820 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe o valor mensal gasto com o consumo de energia elétrica com o funcionamento das bombas d’água dos poços artesianos do Município, bem como se há estudos buscando implementar um plano de modernização ou substituição das bombas mais antigas, especificando, em caso positivo, como e quando será efetivada esta medida.
REQUERIMENTO 43821 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo, com relação às máquinas da frota da Patrulha Agrícola do Município, informe a quantidade, especificando o modelo, ano de fabricação e a quantidade que está danificada, apontando o motivo e quando se dará a solução do problema, quem é o responsável pelas máquinas, quantos serviços foram executados de janeiro a junho deste ano, o gasto mensal para a manutenção das mesmas, bem como se há plano para a obtenção de novas máquinas, e neste caso, quando e quais.
REQUERIMENTO 43822 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal sobre como os alunos residentes na zona rural estão estudando no sistema virtual, em especial naquelas localidades onde o acesso à internet é precário.
REQUERIMENTO 43831 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se o Bairro Jardim Elena está incluído nos serviços de recapeamento, que têm sido realizados em parte do Município, especificando, em caso afirmativo, quando.
REQUERIMENTO 43843 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se está previsto o serviço de tapa-buracos na Avenida Quatorze de Março, nos trechos defronte à Vistoria Batatais e à praça existente ao lado do Parque das Nascentes Ataliba Martins de Moura, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.
REQUERIMENTO 43844 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se há previsão para realizar o serviço de tapa-buracos na Travessa Lourenço Betarello, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Claret, mais precisamente ao lado de uma “boca de lobo”, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que a impedem.
REQUERIMENTO 43845 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administração já notificou a empresa que realizou o recapeamento da Avenida Quatorze de Março, objetivando que os mesmos consertem as imperfeições apresentadas, no trecho entre as Ruas Goiás e Maestro Rufino, nas proximidades do Parque das Nascentes “Ataliba Martins de Moura”, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida, ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.
REQUERIMENTO 43846 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Objetiva que o Senhor Chefe do Executivo informe se há projeto visando adequar as informações constantes no Portal da Transparência e no site da Prefeitura Municipal, bem como em redes sociais, a respeito das atividades exercidas e de ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal “Lincoln Braga”, esclarecendo, em caso afirmativo, para quando está prevista essa iniciativa ou, caso contrário, os motivos que impedem sua realização.
REQUERIMENTO 43847 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se há previsão para o envio do Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Cultura, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.
REQUERIMENTO 43850 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se há projeto visando implantar um novo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – na região do Bairro Jardim São Carlos e dos Conjuntos Habitacionais Dr. Altino Arantes e Prefeito Dr. Antonio Claret Dal Picolo, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que a impedem.
REQUERIMENTO 43851 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe a atual lista de espera do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, especificando a demanda por faixa etária, esclarecendo, ainda se será ampliado número de profissionais no local e, neste caso, quando ocorrerá.
REQUERIMENTO 43852 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se há projetos e/ou programas na Administração Municipal, visando fomentar o mercado de trabalho, esclarecendo, em caso afirmativo, quais são ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.
REQUERIMENTO 43854 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe quais ações estão sendo tomadas para conter o aumento excessivo dos casos de acidentes de trabalho, esclarecendo ainda quais são as 10 empresas onde ocorreram mais destes acidentes.
REQUERIMENTO 43855 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe qual medida está sendo tomada com relação ao aumento das notificações compulsórias expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
MOÇÃO 43780 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Manifesta Repúdio à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo, em decorrência dos aumentos abusivos nas prestações dos imóveis do Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Antonio Claret Dal Picolo, em Batatais.
MOÇÃO 43828 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Objetiva manifestar Apelo ao Presidente da República e aos Deputados Federais e Senadores, objetivando providências no sentido de renovar a vigência do Fundeb.